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Na quarta-feira (24), o presidente Joe Biden assinou um projeto de lei que poderia significar o fim do TikTok nos Estados Unidos, lançando uma sombra de incerteza sobre o futuro da empresa no país. A legislação, parte de um amplo pacote de ajuda externa para Israel e Ucrânia, estabelece um prazo para a ByteDance, controladora chinesa do TikTok, vender o aplicativo em território americano, ou enfrentar severas consequências.

O projeto de lei, aprovado pelo Congresso esta semana, dá à ByteDance 270 dias para encontrar um novo comprador para o TikTok. Caso contrário, o aplicativo enfrentará restrições significativas, incluindo a proibição de estar disponível nas lojas de aplicativos e em serviços de hospedagem na internet nos EUA. Essa medida efetivamente limitaria novos downloads e a interação com o conteúdo do TikTok.

A decisão de Biden de sancionar o projeto de lei representa a maior ameaça enfrentada pelo TikTok desde que as autoridades americanas começaram a expressar preocupações sobre o aplicativo em 2020. O prazo estabelecido pela legislação coloca a data limite para a venda do TikTok em 19 de janeiro de 2025, com a possibilidade de uma extensão de até 90 dias caso haja progresso na busca por um novo proprietário.

A reação do TikTok foi rápida e firme. O CEO da empresa, Shou Chew, assegurou aos usuários em um vídeo publicado na plataforma: “Fiquem tranquilos: não vamos a lugar nenhum”. Ele prometeu lutar pelos direitos da empresa nos tribunais, classificando a lei como “inconstitucional” e alertando para os potenciais danos aos 170 milhões de usuários nos EUA e às 7 milhões de empresas que operam no aplicativo.

O embate legal entre o TikTok e o governo dos EUA parece inevitável. Especialistas em Primeira Emenda destacam que a legislação que efetivamente censura os usuários do aplicativo pode ser contestada nos tribunais, apontando para possíveis violações dos direitos de liberdade de expressão dos americanos. No entanto, o resultado dessa batalha legal pode levar anos para ser concluído, enquanto o futuro do TikTok permanece incerto.

Uma das principais questões que surgem é se o TikTok conseguirá encontrar um comprador em tempo hábil. A resistência da China à venda da empresa, especialmente devido às preocupações com o algoritmo que impulsiona a plataforma, adiciona uma camada adicional de complexidade a essa situação já delicada.

Redação AM POST