Os chilenos rejeitaram, pela segunda vez, a proposta de substituir a Constituição do país por uma nova versão, em votação realizada neste domingo, 17. Com mais de 90% das urnas apuradas, os resultados mostraram que 56% da população votou contra a proposta, enquanto 44% expressaram apoio ao novo texto constitucional.

A proposta inicial, rejeitada em setembro de 2022, gerou controvérsias ao abordar questões como a instalação de um Estado plurinacional e a implementação de uma Justiça indígena, que dividiu opiniões na sociedade chilena. Naquela ocasião, 63% dos votantes foram contrários à mudança, evidenciando a resistência da população à radicalidade da proposta.

A necessidade de uma nova Constituição surgiu em meio aos protestos que paralisaram o Chile em 2019, embora não tenha sido uma demanda clara da população. Apesar disso, os políticos abraçaram a ideia como uma forma de resposta aos manifestantes.

O voto foi obrigatório para todos os cidadãos chilenos com domicílio eleitoral no país. A versão constitucional rejeitada neste domingo era uma tentativa de superar o fracasso anterior, com uma comissão de especialistas encarregada de redigir o novo texto.

Entre os artigos polêmicos do novo projeto estava a afirmação de que a “lei protege a vida do nascituro”, sugerindo uma possível proibição total do aborto no país. Atualmente, o aborto é permitido no Chile apenas em casos de risco à vida da mãe, inviabilidade do feto ou embrião, e gravidez resultante de estupro.

Levantamentos de institutos de pesquisa chilenos indicavam pouca aprovação do novo texto até o final de novembro. Uma pesquisa da Plaza Pública Cadem revelou que apenas 38% dos entrevistados eram a favor da proposta, enquanto 46% se posicionaram contra.

O presidente Gabriel Boric afirmou que não buscará uma terceira reformulação constitucional, mas pode considerar emendas ao texto atual para incorporar sugestões populares, como a expansão dos direitos reprodutivos e ambientais. A Constituição chilena remonta ao governo do general Augusto Pinochet e passou por diversas alterações desde a queda do ditador.