Nicolás Maduro e Lula. – Foto: Ricardo Stuckert/PR

Notícias do Mundo – A dívida da Venezuela com o Brasil ultrapassou os R$ 10,3 bilhões e continua sem qualquer previsão de quitação, segundo dados do Ministério da Fazenda atualizados até 28 de fevereiro deste ano. O montante se refere a financiamentos realizados principalmente para obras de infraestrutura no país vizinho, como metrôs, estaleiros e siderúrgicas, cujos pagamentos estão em atraso desde 2018.

A maior parte dos contratos foi viabilizada por meio do Seguro de Crédito à Exportação (SCE), vinculado ao Fundo de Garantia à Exportação (FGE), que cobre inadimplência de países importadores. Com o calote venezuelano, o fundo indenizou os bancos credores, e o passivo foi transferido ao Tesouro Nacional. “Todos nós, cidadãos brasileiros, estamos pagando por essa dívida”, afirmou o professor Vitelio Brustolin, da UFF e pesquisador de Harvard.

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Só em juros de mora, o débito já acumula mais de R$ 2,7 bilhões. Nos dois primeiros meses de 2025, o valor da dívida cresceu R$ 960,78 milhões. Segundo a Fazenda, o acréscimo se deve tanto às parcelas vencidas quanto aos juros em contínua acumulação.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a Venezuela tem sido formalmente cobrada por meio de canais diplomáticos e por comunicações diretas ao Ministério da Economia local, sem qualquer retorno até o momento. A falta de resposta levou à suspensão total das negociações. A inadimplência foi comunicada ao Clube de Paris, grupo de credores internacionais, mas o mecanismo tem caráter apenas consultivo.

“A resolução da questão depende do engajamento da contraparte, não sendo possível estimar um prazo para conclusão”, afirmou a secretária de Assuntos Internacionais da Fazenda, Tatiana Rosito, em resposta a um requerimento do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).

O professor Brustolin vê poucas chances de uma solução no curto prazo. “A Justiça venezuelana é controlada pelo regime. Existem ferramentas diplomáticas e jurídicas, mas a eficácia depende da disposição da Venezuela, que atualmente optou pelo silêncio”, afirmou.

BNDES não poderá financiar novas operações

Os empréstimos em questão foram realizados pelo BNDES, mas com recursos públicos pagos no Brasil aos exportadores nacionais. Enquanto a inadimplência persistir, o banco está impedido de conceder novos financiamentos à Venezuela.

Além do Brasil, a Venezuela também acumula dívidas bilionárias com outros países: são cerca de US$ 20 bilhões com a China, mais de US$ 60 bilhões com a Rússia e investidores internacionais, além de pendências com países caribenhos como Cuba e Haiti.

Propostas multilaterais e entraves políticos
As relações políticas entre os dois países também influenciam o cenário. Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu eleições livres na Venezuela. Sem garantias de transparência, o governo brasileiro vetou a entrada do país vizinho no grupo Brics e suspendeu o diálogo institucional.

Em contrapartida, Lula vem propondo alternativas multilaterais, como a conversão de dívidas em investimentos sociais. Em artigo publicado ao lado da diretora da Unesco, Audrey Azoulay, o presidente sugeriu a aplicação dos valores devidos em educação e ações de preservação ambiental.

Até o momento, no entanto, não há indicativos de que a Venezuela esteja disposta a renegociar ou aceitar qualquer forma de compensação.