O empresário Elon Musk, atual Secretário de Eficiência Governamental dos Estados Unidos e figura de grande influência na administração de Donald Trump, está analisando a possibilidade de aplicação de sanções contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. O debate foi impulsionado por interações de Musk na rede social X, da qual é dono, gerando especulações sobre eventuais medidas financeiras contra o magistrado.

Em uma postagem na plataforma X, Musk levantou a questão sobre se Moraes possui bens nos Estados Unidos. “Doesn’t De Moraes own property in America?” [Moraes não possui propriedade na América?], perguntou o empresário. O questionamento, aparentemente simples, logo se tornou um ponto de discussão sobre as possíveis punições que poderiam ser impostas ao ministro brasileiro.

Dentre as respostas, destacou-se a de Paulo Figueiredo, comunicador brasileiro e crítico contumaz de Moraes. Ele explicou que, mesmo que o ministro não tenha bens registrados nos EUA, poderia ser incluído na lista SDN (Specially Designated Nationals) do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), do Departamento do Tesouro americano. A inclusão nessa lista resultaria no bloqueio de seus ativos e no fechamento de contas bancárias em diversas instituições financeiras ao redor do mundo, inclusive no Brasil.

A lista SDN é um dos principais instrumentos de sanção financeira utilizados pelo governo dos Estados Unidos. Ela impede que qualquer pessoa ou empresa americana realize transações comerciais com os nomes nela incluídos. Assim, os afetados perdem acesso ao sistema financeiro global, o que tem impacto devastador sobre suas finanças. O mecanismo é frequentemente referido como “pena de morte financeira”.

O governo americano tem autonomia para incluir indivíduos e entidades na SDN sob diversos critérios, incluindo violações de direitos humanos, corrupção e ameaças à segurança nacional. No caso de Moraes, Musk e outros críticos sugerem que ele poderia ser alvo da Lei Magnitsky, que permite sanções contra indivíduos acusados de abusos de poder.