Um tribunal criminal da Síria condenou o ex-ditador Bashar al-Assad à pena de morte por crimes contra a humanidade e crimes de guerra relacionados à repressão ocorrida durante os 14 anos de guerra civil no país.

O conflito, iniciado em 2011, provocou aproximadamente 500 mil mortes e foi marcado por denúncias de assassinatos, prisões arbitrárias, torturas e outras violações cometidas durante o governo Assad.

Apesar da condenação à morte, não foi divulgado um método específico de execução para Bashar al-Assad.

A sentença estabelece a pena máxima prevista pelo tribunal, mas sua aplicação depende de uma série de fatores jurídicos e políticos.

Além disso, Assad está fora da Síria, o que torna a execução da condenação ainda mais complexa.

Por que o ex-ditador recebeu pena de morte?

O tribunal responsabilizou Assad por crimes cometidos durante os anos de conflito que marcaram seu governo.

A guerra civil síria começou em 2011, após protestos contra o regime, e posteriormente se transformou em um conflito envolvendo forças governamentais, grupos rebeldes e organizações extremistas.

Ao longo dos anos, o governo Assad foi acusado de execuções, torturas, prisões arbitrárias e ataques contra civis.

O conflito deixou centenas de milhares de mortos e provocou uma das maiores crises humanitárias das últimas décadas.

Assad estava presente no tribunal?

Não.

Bashar al-Assad e seu irmão Maher al-Assad deixaram a Síria durante a ofensiva que derrubou o regime, em dezembro de 2024.

Os dois foram para a Rússia, onde permanecem desde então.

Isso significa que a condenação anunciada pelo tribunal sírio não representa, por si só, uma prisão ou execução imediata.

O que acontece com Assad agora?

A grande questão é se o governo sírio conseguirá fazer com que Assad retorne ao país para cumprir a sentença.

O atual presidente sírio, Ahmed al-Sharaa, já solicitou a extradição do ex-ditador ao presidente russo, Vladimir Putin.

O pedido, porém, não avançou até o momento.

A relação histórica entre Moscou e o antigo governo sírio é um dos principais obstáculos para uma eventual entrega de Assad às autoridades do país.

Quem também recebeu a pena de morte?

O processo também atingiu pessoas próximas ao antigo núcleo de poder.

Maher al-Assad, irmão de Bashar e uma das figuras mais importantes do antigo regime, recebeu a mesma condenação.

O primo Atef Najib, ex-general e antigo chefe de segurança política em Daraa, também foi condenado à morte.

Ao contrário dos irmãos Assad, Najib permaneceu na Síria e foi levado ao tribunal para acompanhar o julgamento.

A condenação significa que Assad será executado?

Não necessariamente.

A sentença determina a pena, mas sua execução depende de fatores que ainda estão em aberto. O principal deles é o fato de Assad estar na Rússia.

Até o momento, não há indicação pública de que Moscou tenha concordado em entregá-lo à Justiça síria.

Também não foi informado oficialmente quando, onde ou de que forma a pena seria aplicada caso o ex-ditador fosse devolvido à Síria.