Governo dos EUA critica restrições à liberdade de expressão no Brasil

Na nota oficial, o governo americano afirma ter preocupação com medidas consideradas “amplas e desproporcionais”.

: Foto: Reprodução

Resumo

O governo dos Estados Unidos manifestou “séria preocupação” com decisões judiciais no Brasil que, segundo autoridades americanas, podem restringir a liberdade de expressão online. A declaração ocorre após relatório do Congresso dos EUA criticar medidas ligadas ao Supremo Tribunal Federal.

Relatório do Congresso dos EUA critica decisões judiciais brasileiras

O documento, elaborado pelo Comitê Judiciário da Câmara dos EUA, aponta que decisões judiciais brasileiras teriam impacto sobre o debate público e a circulação de informações online.

Sem citar diretamente o ministro Alexandre de Moraes, o relatório menciona ordens que determinam a exclusão de conteúdos e a suspensão de contas em plataformas digitais.

Declaração cita possível restrição a opiniões políticas

Na nota oficial, o governo americano afirma ter preocupação com medidas consideradas “amplas e desproporcionais”, que poderiam limitar o acesso à informação e afetar a manifestação de opiniões políticas.

O texto também menciona supostas ações que teriam ocorrido sem transparência e sem o devido processo legal, embora não detalhe casos específicos.

Documento menciona impacto no cenário político brasileiro

O relatório do Congresso dos EUA também aponta possíveis reflexos dessas decisões no ambiente político, especialmente com a proximidade das eleições de 2026.

Entre os citados estão o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro, que, segundo o documento, poderiam ser afetados pelas restrições impostas nas plataformas digitais.

Caso envolve decisões sobre redes sociais e conteúdos online

O material analisado inclui decisões judiciais que determinam a remoção de publicações e a suspensão de contas em redes sociais, além de solicitações de dados a empresas de tecnologia.

Até o momento, o Supremo Tribunal Federal não se manifestou oficialmente sobre as declarações do governo americano.

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Declaração de Transparência

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