Notícias do Mundo – A administração do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tomou uma decisão controversa ao determinar que mulheres trans presas cumpram pena em cadeias masculinas. A medida, que se aplica aos presídios federais do país, afeta diretamente cerca de 2.300 pessoas trans encarceradas, das quais 1.500 fizeram a transição para o gênero feminino.

A decisão contraria orientações anteriores do Departamento de Justiça, que desde 2017 recomendava que presos trans fossem alojados de acordo com o gênero com que se identificam. Esse processo incluía laudos médicos e avaliações psicológicas para garantir a segurança e o respeito à identidade de gênero dos detentos.

Especialistas alertam para os riscos dessa mudança. A jornalista Beth Schwartzapfel, que se dedica à cobertura de direitos civis, destacou que “as prisões são um lugar especialmente perigoso para mulheres trans, que são alvo de agressões e abusos sexuais em níveis muito mais altos do que outras pessoas”. Dados oficiais do governo americano corroboram essa preocupação, mostrando que pessoas trans têm dez vezes mais probabilidade de sofrer crimes sexuais dentro da cadeia.

A decisão também inclui a proibição do uso de recursos federais para financiar a transição de gênero de detentos. Apesar de já ser um procedimento raro, ao longo dos últimos anos, algumas pessoas presas conseguiram que o governo custeasse cirurgias de afirmação de gênero e tratamentos hormonais, reconhecidos pela Justiça americana como parte essencial dos cuidados médicos garantidos constitucionalmente a detentos. Em 2022, esses tratamentos custaram US$ 153 mil — o equivalente a apenas 0,01% do orçamento do Departamento de Saúde naquele ano.

Uma visão restritiva sobre gênero

A medida faz parte de um decreto mais amplo, assinado por Trump no dia de sua posse, que redefine a forma como os serviços federais entendem os conceitos de sexo e gênero. Segundo o texto, “sexo se refere à classificação biológica imutável de um indivíduo como masculino ou feminino” e não considera a identidade de gênero.

Para o médico brasileiro Thiago Caetano, especialista em cuidados para pessoas trans, a visão expressa pelo decreto é limitada. “Sexo e gênero são conceitos complementares. O primeiro é biológico, mas o segundo reflete como a pessoa se identifica e vive em sociedade. Não considerar isso gera impactos negativos, especialmente em um ambiente vulnerável como o sistema prisional.”

A decisão gerou críticas de organizações de direitos humanos, que argumentam que ela desconsidera a segurança das pessoas trans e viola diretrizes estabelecidas pela Suprema Corte, que desde 1994 obriga autoridades a proteger detentos em risco.