Foto: Jesus Vargas/Getty Images

Um grupo de 31 ex-chefes de Estado e governo, predominantemente da América Latina, fez um apelo urgente ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para que intervenha na Venezuela, diante das alegações de “violações generalizadas e sistemáticas dos direitos humanos e crimes contra a humanidade”. A carta, divulgada nesta sexta-feira (6), é assinada pelo grupo Iniciativa Democrática da Espanha e Américas (IDEA), um fórum internacional não-governamental dedicado à promoção da democracia e à observação dos processos democráticos na Ibero-América.

No documento, os ex-presidentes denunciam a existência de uma “estrutura militar operacional” na Venezuela, supostamente comandada diretamente pelo presidente Nicolás Maduro. Eles acusam o governo venezuelano de praticar “terrorismo de Estado”, com base em um relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Segundo o grupo, as violações dos direitos humanos incluem desaparecimentos forçados, execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias, tortura e violência sexual.

Os líderes pedem que o TPI, além de aplicar sanções, atue de forma preventiva para interromper as alegadas violações dos direitos humanos e crimes contra a humanidade no país sul-americano. Eles destacam a urgência de uma ação eficaz para conter o que descrevem como uma “onda de abusos sistemáticos”.

A carta também critica a recente ordem de prisão emitida pela Justiça venezuelana contra Edmundo González, um opositor de Maduro que, segundo a oposição, teria vencido a eleição presidencial. O Ministério Público da Venezuela acusou González de divulgar supostas atas eleitorais que mostrariam sua vitória. Após não comparecer a três intimações, foi emitido um mandado de prisão contra ele.

Entre os signatários da carta estão figuras proeminentes como:

Mario Abdo, ex-presidente do Paraguai
Óscar Arias, ex-presidente da Costa Rica
José María Aznar, ex-presidente do governo da Espanha
Felipe Calderón, ex-presidente do México
Iván Duque, ex-presidente da Colômbia
Mauricio Macri, ex-presidente da Argentina
Álvaro Uribe, ex-presidente da Colômbia
Eduardo Frei Ruiz-Tagle, ex-presidente do Chile

O grupo IDEA, que inclui ex-chefes de Estado de diversas partes da América Latina e da Espanha, visa promover a democracia e garantir a observação imparcial dos processos democráticos na região. A carta enviada ao TPI reflete a crescente preocupação internacional com a situação na Venezuela e o desejo de uma intervenção eficaz para proteger os direitos humanos.

Redação AM POST