Foto: Leonardo Fernandez Viloria

Hoje, os venezuelanos participam de um referendo para expressar sua opinião sobre a disputa territorial entre a Venezuela e a vizinha Guiana. Cinco perguntas compõem a consulta popular, centrando-se especialmente na região de Essequibo, que representa 75% dos 215 mil quilômetros quadrados do território guianês, disputado pela Venezuela desde o século XIX.

O governo venezuelano investiu na campanha, instando os eleitores a votarem “sim” para todas as perguntas. A primeira delas indaga se a Venezuela deve rejeitar, “por todos os meios, conforme a lei”, a fronteira atual entre os dois países, defendendo a redefinição do limite para o rio Essequibo.

A Guiana mantém o controle efetivo dos 160 mil quadrados de território a oeste do rio Essequibo desde a demarcação da fronteira em 1905, quando ainda era uma colônia britânica. A Venezuela contesta a delimitação, alegando que o Laudo Arbitral de Paris, de 1899, definiu a fronteira de maneira fraudulenta, apesar de ter aceitado sua decisão por várias décadas.

Outras perguntas incluem se os venezuelanos apoiam que Essequibo se torne efetivamente um estado da Venezuela e se concordam em conceder cidadania venezuelana aos habitantes da região. Além disso, questionam se os eleitores concordam em se opor, por todos os meios legais, à pretensão da Guiana de dispor unilateralmente de um mar pendente de delimitação.

A costa guianense em questão inclui parte do campo de Stabroek, estimado em cerca de 11 bilhões de barris de petróleo, explorado em parceria com empresas como a ExxonMobil e a CNOOC.

A disputa está sendo analisada pela Corte Internacional de Justiça (CIJ) desde 2018, por orientação da ONU, mas a Venezuela rejeita a jurisdição do tribunal sobre o assunto. Os venezuelanos afirmam que o único instrumento válido é o Acordo de Genebra, de 1966, que prevê a busca de soluções pacíficas para resolver a controvérsia.

O Brasil, que faz fronteira com a região contestada, busca uma solução diplomática para a disputa e expressou preocupações com a tensão crescente entre Venezuela e Guiana. O Ministério da Defesa brasileiro informou o reforço nas fronteiras com ambos os países, aumentando o contingente militar na região.

Redação AM POST