Milei assina decreto para barrar e expulsar estrangeiros por discurso de ódio contra argentinos
Nova medida permite impedir a entrada ou expulsar estrangeiros que promovam discriminaçãoes à nacionalidade argentina.
- O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um decreto que permite impedir a entrada ou expulsar estrangeiros que promovam discurso de ódio, discriminação ou incitem violência contra argentinos.
- A medida vale para condutas como atacar argentinos por nacionalidade, praticar discriminação, incitar violência e cometer atos ofensivos a símbolos nacionais, como parte do controle migratório e da proteção dos interesses do país.
- O governo justificou a decisão citando episódios recentes de hostilidade e afirmou que “quem atacar a República Argentina não é bem-vindo”.
- Para brasileiros que viajam regularmente e respeitam a lei, o decreto não muda as regras de turismo; sanções se aplicam apenas quando houver enquadramento nas hipóteses previstas.
Este resumo foi gerado automaticamente por inteligência artificial.
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- Foto: Divulgação
Notícias do Mundo – O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um decreto que autoriza o governo a impedir a entrada ou expulsar do país estrangeiros que promovam discurso de ódio, discriminação ou incitação à violência contra argentinos em razão da nacionalidade. A medida foi anunciada pelo governo argentino na quarta-feira (29) e passa a integrar as normas de controle migratório e de proteção aos interesses nacionais.
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Segundo a Presidência, pessoas que adotarem esse tipo de conduta poderão ser impedidas de ingressar no país ou retiradas do território argentino, conforme a legislação aplicável.
Quais condutas podem gerar a expulsão de estrangeiros
De acordo com o governo argentino, o decreto alcança estrangeiros que:
- Promovam discurso de ódio contra argentinos;
- Pratiquem atos de discriminação por nacionalidade;
- Incitem violência contra cidadãos argentinos;
- Cometam atos considerados ofensivos aos símbolos nacionais.
A regulamentação faz parte de um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento das políticas migratórias e da proteção institucional do país.
Qual foi a justificativa apresentada pelo governo
Em comunicado oficial, a Presidência da Argentina afirmou que o decreto foi motivado por episódios recentes de hostilidade direcionados ao país.
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O governo declarou que a medida busca preservar a ordem pública e proteger os interesses nacionais.
“Quem atacar a República Argentina não é bem-vindo em nosso país”, afirmou o governo argentino ao anunciar o decreto.
A decisão tem relação com a tensão entre Brasil e Argentina
O anúncio ocorre em um momento de aumento das tensões diplomáticas entre os dois países. Nos últimos dias, declarações do presidente Javier Milei durante um evento político em São Paulo ampliaram o desgaste nas relações entre os governos da Argentina e do Brasil.
Embora o governo argentino tenha citado episódios recentes de hostilidade como justificativa para a medida, o decreto possui alcance geral e se aplica a estrangeiros de qualquer nacionalidade que se enquadrem nas hipóteses previstas.
O que muda para brasileiros que viajam à Argentina
O decreto não altera as regras migratórias para turistas que ingressam regularmente no país e respeitam a legislação argentina.
A nova norma prevê sanções apenas para situações em que autoridades entendam haver promoção de discurso de ódio, discriminação ou incitação à violência contra argentinos, além de outras condutas previstas no texto do decreto.
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Declaração de Transparência
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