Resumo

• O conflito: A presidente Laura Fernández e o Poder Judiciário divergem sobre orçamento, nomeação do procurador-geral e políticas de segurança.
• Cenário: A Costa Rica enfrenta violência ligada ao tráfico de drogas e registra, em média, dois homicídios por dia.
• Acusações: Fernández diz que o Judiciário bloqueia medidas de “mão de ferro”; magistrados negam corrupção e pedem provas.
• Impacto: A disputa entre os Poderes pode dificultar uma resposta coordenada contra organizações criminosas.

Notícias do Mundo – A recém-eleita presidente da Costa Rica, Laura Fernández, entrou em rota de colisão com o Poder Judiciário do país apenas dois meses após o início de seu mandato.

O embate ocorre em meio ao aumento da violência relacionada ao tráfico de drogas em um país que, durante décadas, foi considerado um dos mais estáveis e seguros da América Central. Fernández defende uma política mais dura contra o crime e acusa tribunais de dificultarem medidas de segurança propostas pelo governo.

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Quais são os principais pontos da disputa entre governo e tribunais

O conflito envolve cortes previstos no orçamento do Poder Judiciário para 2026 e 2027 e uma proposta para transferir ao Congresso a prerrogativa de indicar o procurador-geral, hoje atribuída à Suprema Corte. A presidente também acusou o Judiciário de estar infiltrado pelo crime organizado “até a medula” e afirmou que decisões judiciais têm impedido a adoção de ações mais rígidas contra facções criminosas.

As autoridades judiciais rejeitaram as acusações e desafiaram o governo a apresentar provas sobre eventuais casos de corrupção dentro da instituição.

O que o Judiciário diz sobre as acusações de Laura Fernández

Representantes do Judiciário afirmam que os cortes orçamentários podem comprometer investigações, julgamentos e a capacidade institucional de enfrentar organizações criminosas. A presidente do principal tribunal criminal do país, Patricia Solano, declarou que o governo tenta enfraquecer uma estrutura essencial para o equilíbrio democrático da Costa Rica.

Segundo ela, os ataques ao Judiciário vêm ocorrendo desde 2022, ainda durante o governo do ex-presidente Rodrigo Chaves, aliado político de Fernández.

Como a violência ligada às drogas afeta a Costa Rica

A Costa Rica se tornou uma rota estratégica para o envio de cocaína a mercados do Norte, principalmente os Estados Unidos. Grupos criminosos exploram a posição geográfica do país e fragilidades institucionais para ampliar suas operações. O país, com cerca de 5,2 milhões de habitantes, registra em média dois assassinatos por dia. A taxa de homicídios chegou ao recorde de 17,2 mortes por 100 mil habitantes em 2023, aproximadamente o dobro do índice registrado uma década antes.

O ministro da Segurança, Gerald Campos, afirmou que apenas 38% dos homicídios terminam em condenação. Para o governo, a baixa resolução dos crimes demonstra falhas no sistema de Justiça.

O modelo de segurança de Nayib Bukele influencia o debate

Laura Fernández defende medidas de endurecimento penal inspiradas no modelo adotado pelo presidente de El Salvador, Nayib Bukele. O governo salvadorenho reduziu os índices de criminalidade após prender cerca de 90 mil pessoas em uma ofensiva contra gangues, mas a estratégia também recebeu críticas internacionais por denúncias de violações de direitos humanos e restrições a garantias legais.

Na Costa Rica, o debate ganhou dimensão institucional porque o Executivo busca ampliar sua capacidade de resposta ao crime, enquanto magistrados defendem que o combate à violência não pode ocorrer com enfraquecimento dos mecanismos de controle entre os Poderes.

O que está em jogo para a população costarriquenha

A disputa política ocorre enquanto moradores relatam sensação de insegurança e cobram respostas mais efetivas do Estado. Para a comerciante Karina Bolaños, ouvida pela Reuters em Goicoechea, ao norte de San José, os conflitos entre autoridades têm deixado o enfrentamento à criminalidade em segundo plano.

A crise expõe um desafio comum em países usados como corredores do tráfico internacional: combater organizações com grande capacidade financeira sem comprometer instituições responsáveis por investigar, processar e julgar crimes.