Redação AM POST*

Uma consulta popular será feita no próximo domingo (25) em Cuba sobre o novo Código de Famílias, que promete revolucionar o conceito de família tradicional ao ampliar direitos das comunidades LGBTQIA+, segundo autoridades do Partido Comunista Cubano. Estão previstas, entre outras mudanças, a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a possibilidade de adoção por homossexuais, a regulamentação da chamada “barrigada de aluguel”.

Com mais de 500 artigos, o texto pretende substituir o atual código, vigente desde 1975. Quanto à união de pessoas do mesmo sexo, a proposta estabelece que o matrimônio é “a união acordada voluntariamente entre duas pessoas”, e não “entre um homem e uma mulher”, como estabelece a norma atual. Outra novidade é chamada de “gravidez solidária” ou “barriga de aluguel”, permitindo que mulheres gerem filhos para familiares ou pessoas próximas incapazes de ter filhos, incluindo-se “homens solteiros ou casais de homens”.

Além disso, o novo código também cria a família multiparental, que permitirá, se aprovado, que, “excepcionalmente”, um menor possa ter mais de dois pais, ou mães, por exemplo, em famílias compostas por casais que já tiveram filhos anteriormente. Madrastas e padrastos também se tornam tutores.

A Igreja Católica de Cuba segue criticando a proposta de lei, dizendo que está repleta de “ideologia de gênero” que ameaça a autoridade dos pais e levaria à “doutrinação de crianças nas escolas sem o consentimento parental”.

Embora normalmente os projetos submetidos a referendos em Cuba sejam aprovados por maioria esmagadora, analistas não acreditam que o novo código seja facilmente aceito pela população.

*Com informações da Revista Oeste