A filipina Prêmio Nobel Maria Ressa e seu site de notícias Rappler foram absolvidos de acusações de evasão fiscal por um tribunal nesta quarta-feira, em uma decisão que reguladores da mídia e grupos de direitos humanos descreveram como uma vitória para a liberdade de imprensa e o Estado de Direito.

Ressa, que recebeu o Prêmio Nobel da Paz juntamente com um jornalista russo em 2021, é chefe do Rappler, que ganhou reputação por suas reportagens detalhadas e escrutínio rigoroso do ex-presidente Rodrigo Duterte e sua guerra mortal contra as drogas.

“Esta absolvição não é apenas para Rappler, é para todos os filipinos que já foram acusados injustamente”, disse Ressa após o veredicto, descrevendo-o como uma vitória da justiça e da verdade.

“Essas acusações… foram motivadas politicamente… Um abuso de poder descarado”, afirmou ela, emocionada.

O caso de evasão fiscal resultou de acusações da agência de receita estatal de que o Rappler havia omitido de suas declarações fiscais o rendimento de uma venda em 2015 de recibos de depósito para investidores estrangeiros, que mais tarde se tornou a base do regulador de valores mobiliários para revogar sua licença.

A corte tributária disse em sua decisão que absolveu Ressa e o Rappler porque a promotoria não foi capaz de provar sua culpa.

O departamento de justiça filipino afirmou respeitar a decisão do tribunal.

Ressa, de 59 anos, está atualmente sob fiança enquanto apela de uma sentença de prisão de seis anos proferida em 2020 por uma condenação por difamação.

Ela está lutando desde 2018 contra uma série de ações judiciais do governo, que ela descreve como parte de um padrão de perseguição.

Fonte: Reuters