Resumo 

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou uma anistia geral para crimes políticos desde 1999, com exceções para homicídio, corrupção e violações graves de direitos humanos. Medida ocorre após a queda de Nicolás Maduro e inclui o fechamento da prisão do Helicoide.

Notícias do Mundo – A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira (30) uma anistia geral no país, poucas semanas após assumir o poder com a derrubada de Nicolás Maduro em uma operação militar liderada pelos Estados Unidos. O anúncio foi feito durante discurso no Supremo Tribunal e marca uma das principais iniciativas políticas desde a mudança de governo.

Segundo Rodríguez, a proposta prevê uma lei de anistia que abrange todo o período de violência política registrado no país desde 1999 até o presente. A presidente interina afirmou que a medida busca encerrar ciclos de conflito e abrir espaço para uma reorganização institucional após anos de crise política e institucional.

Exceções à anistia

Apesar do alcance amplo, a anistia não será irrestrita. Delcy Rodríguez afirmou que ficarão excluídas pessoas processadas ou condenadas por homicídio, tráfico de drogas, corrupção e graves violações dos direitos humanos. A declaração foi feita sem detalhar critérios específicos de aplicação, o que deve gerar debates no Parlamento venezuelano.

A proposta de lei será analisada pela Assembleia Nacional, atualmente com maioria governista, o que indica um caminho legislativo menos turbulento para a aprovação da medida.

Anúncio no Supremo Tribunal

Rodríguez participou da cerimônia de abertura do ano judicial na sede da Suprema Corte, evento tradicionalmente reservado ao presidente da República. O gesto foi interpretado como uma tentativa de reforçar a legitimidade do novo governo e sinalizar alinhamento institucional entre Executivo e Judiciário.

Durante o discurso, a presidente interina também defendeu mudanças estruturais no sistema de Justiça do país, alvo frequente de críticas por parte de organizações não governamentais e da oposição.

Fechamento do Helicoide

Outro anúncio de forte impacto político foi o fechamento da prisão do Helicoide, localizada em Caracas e sede do serviço de inteligência venezuelano, o Sebin. O local é denunciado há anos por opositores e ativistas de direitos humanos como um centro de tortura e detenções arbitrárias.

Segundo Rodríguez, o Helicoide será transformado em um centro social, esportivo, cultural e comercial voltado à família policial e às comunidades vizinhas. A decisão foi apresentada como um gesto simbólico de ruptura com práticas repressivas do passado.

Presos políticos e libertações

A Venezuela soma atualmente pouco mais de 700 presos políticos, de acordo com a ONG Foro Penal. Muitos deles estavam detidos justamente no Helicoide, o que reforçou o simbolismo do anúncio feito pelo novo governo.

Desde o dia 8 de janeiro, cerca de 300 presos já foram libertados como parte de um processo de revisão anunciado por Delcy Rodríguez. A própria presidente reconheceu que o ritmo das libertações tem sido gradual, mas afirmou que o governo segue comprometido com a revisão dos casos.

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Pedido por novo sistema de Justiça

No encerramento do discurso, Rodríguez defendeu a construção de um “novo sistema de justiça” na Venezuela. Segundo ela, o modelo atual é marcado por vícios estruturais, acusações de corrupção e subordinação política, críticas recorrentes feitas por ONGs e setores da oposição ao longo dos últimos anos.

A anistia geral, somada às libertações e ao fechamento do Helicoide, sinaliza uma tentativa de reorganização institucional. Ainda assim, analistas avaliam que a efetividade das medidas dependerá da implementação prática e da capacidade do novo governo de garantir transparência e segurança jurídica.