Procurador do Tribunal de Haia é suspenso após acusações de assédio sexual

Karim Khan nega irregularidades, mas ficará afastado enquanto países-membros do TPI analisam seu futuro.

FOTO: Divulgação/Tribunal Penal Internacional

Resumo

O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, foi suspenso do cargo enquanto avança o processo disciplinar relacionado a acusações de assédio sexual. A decisão final sobre sua permanência na função será tomada pelos países-membros da corte internacional.

Notícias do Mundo – O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, foi suspenso de suas funções após o avanço de um processo disciplinar relacionado a acusações de assédio sexual. A medida foi anunciada pelo órgão responsável pela governança da corte internacional e permanecerá em vigor até que haja uma decisão definitiva sobre o caso.

A decisão será submetida à Assembleia dos Estados Partes, formada pelos 125 países que integram o tribunal, que deverá realizar uma sessão especial para avaliar a situação do procurador.

Acusações surgiram em 2024

As denúncias contra Karim Khan vieram a público em 2024 e envolvem alegações feitas por uma ex-integrante de sua equipe. Segundo os relatos, os supostos episódios teriam ocorrido entre 2023 e 2024. Khan nega todas as acusações e afirma não ter cometido qualquer irregularidade.

Processo pode resultar em afastamento definitivo

De acordo com informações divulgadas por veículos internacionais, o comitê responsável pela análise do caso decidiu encaminhar o processo disciplinar aos países-membros do tribunal, que poderão deliberar sobre a permanência ou eventual destituição de Khan do cargo.

O órgão ressaltou que a suspensão não representa uma conclusão definitiva sobre a responsabilidade do procurador e que o caso seguirá os trâmites previstos pelas normas da corte.

Caso ocorre em meio a investigações de repercussão internacional

Karim Khan ganhou destaque internacional por conduzir investigações envolvendo crimes de guerra e crimes contra a humanidade, incluindo pedidos de prisão contra autoridades de diferentes países. Entre os casos mais conhecidos está a solicitação de mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

A suspensão do procurador ocorre em um momento de grande pressão política e diplomática sobre o Tribunal Penal Internacional.

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