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Putin pode ser condenado em Haia por crimes contra a humanidade

Embora nem a Rússia nem a Ucrânia façam parte do Tribunal de Haia, a Ucrânia exerceu suas prerrogativas para que o Tribunal investigue crimes de guerra e crimes contra a humanidade feitos por Moscou desde o final de 2013.

  • Por AM POST

  • 02/03/2022 às 10:31

  • Atualizado em 02/03/2022 às 10:33

  • Leitura em dois minutos

O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, usou sua conta no Twitter, neste domingo (27/2), para dizer que o país protocolou queixa contra a Rússia na Corte Internacional de Justiça pelas agressões ao seu território. Ele espera que o processo faça os russos baixarem as armas. Mas, o presidente russo, Vladimir Putin, pode ser condenado internacionalmente por crimes relacionados à invasão?

O Tribunal Penal Internacional, em Haia, decidiu nesta segunda-feira (28) abrir investigação sobre a situação da Ucrânia “o mais rápido possível”.

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O procurador, Karim Khan, disse estar “convencido de que há uma base razoável para acreditar que tanto os supostos crimes de guerra quanto os crimes contra a humanidade foram cometidos na Ucrânia”.

Embora nem a Rússia nem a Ucrânia façam parte do Tribunal de Haia, a Ucrânia exerceu suas prerrogativas para que o Tribunal investigue crimes de guerra e crimes contra a humanidade feitos por Moscou desde o final de 2013.

“Dada a expansão do conflito nos últimos dias, é minha intenção que esta investigação também abranja quaisquer novos supostos crimes que se enquadrem na jurisdição do meu Gabinete que sejam cometidos por qualquer parte do conflito em qualquer parte do território da Ucrânia”, diz o procurador.

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“Também pedirei o apoio de todos os estados-membros do Tribunal de Haia e da comunidade internacional como um todo para que meu Escritório inicia suas investigações. Pedirei apoio orçamentário adicional e contribuições voluntárias para apoiar todas as nossas situações, além de colaboração voluntária. A importância e a urgência de nossa missão são muito sérias para ficarem reféns da falta de meios”, finalizou.

A primeira-ministra da Lituania, Ingrida Simonyte, afirmou nesta segunda-feira ao jornal americano Washington Post: “O que Putin está a fazer é assassinar, não é outra coisa, e espero que ele seja julgado em Haia.”

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Do uso de bombas de fragmentação e de estilhaços ao ataque a zonas habitacionais e a hospitais, multiplicam-se as acusações de crimes de guerra praticados pela Rússia. O Tribunal Penal Internacional tomou a iniciativa de avançar com uma investigação. Questões: que efeito é que isso tem no curso da guerra? Quais são as consequências práticas? E quando é que essas consequências acontecem?

Fonte: Portal Cinco

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- Anne Alvarez

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