Notícias do Mundo – A Suprema Corte dos Estados Unidos concedeu, nesta quinta-feira (6/11), uma liminar que permite ao governo de Donald Trump exigir que os cidadãos informem o sexo biológico em seus passaportes, revertendo uma medida criada durante o governo de Joe Biden que autorizava pessoas transgêneras e não binárias a escolher o marcador “X” no documento.

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A decisão representa uma das maiores derrotas recentes para os direitos da comunidade LGBTQ+ no país e reforça a agenda conservadora de Trump, que durante sua campanha prometeu revogar políticas de inclusão de gênero implementadas por Biden.

A procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, comemorou a decisão nas redes sociais.

“Acabamos de garantir nossa 24ª vitória na pauta de emergência da Suprema Corte. A liminar concedida hoje permite que o governo exija que os cidadãos informem seu sexo biológico no passaporte. Em outras palavras: existem dois sexos, e nossos advogados continuarão lutando por essa simples verdade”, afirmou Bondi no X (antigo Twitter).

Durante o governo Biden, cidadãos podiam escolher entre as opções “M” (masculino), “F” (feminino) ou “X”, voltada a pessoas não binárias ou que não se identificam estritamente como homem ou mulher. Com a nova determinação, essa possibilidade deixa de existir.

A juíza Ketanji Brown Jackson, indicada por Biden, divergiu da maioria dos magistrados e classificou a decisão como uma “negligência insensata”. Ela argumentou que os prejuízos causados à população LGBTQ+ superam o interesse do governo em alterar a política de passaportes.

A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) condenou a liminar, alertando que a medida coloca pessoas trans e não binárias em risco de assédio e violência.

“Obrigar pessoas transgêneras a portar passaportes que as expõem contra a sua vontade aumenta o risco de sofrerem discriminação e violência, além de agravar barreiras que já enfrentam para garantir liberdade e aceitação”, declarou Jon Davidson, consultor sênior do Projeto LGBTQ e HIV da ACLU.

Nos tribunais, advogados do governo Trump argumentaram que, desde 1977, a política federal sempre exigiu a designação do sexo biológico em passaportes — com exceção do período em que Biden ocupou a presidência.

Com a nova decisão, o governo norte-americano voltará a definir “sexo” como uma classificação biológica imutável de um indivíduo como masculino ou feminino, eliminando o reconhecimento legal da identidade de gênero no documento oficial.