Trump eleva tarifa global para 15% após derrota na Suprema Corte
Esse dispositivo autoriza o presidente a impor restrições temporárias às importações para enfrentar desequilíbrios na balança de pagamentos.
- Foto: Reprodução/YouTube/Casa Branca
Resumo
O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou a elevação da tarifa global para 15%, em resposta à decisão da Suprema Corte que havia barrado o pacote anterior. A medida deve entrar em vigor na próxima semana e pode intensificar disputas comerciais.
Notícias do Mundo – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste sábado (21) a elevação da tarifa global sobre importações para 15%. A nova taxa substitui o percentual de 10% divulgado pelo governo no dia anterior.
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A decisão foi apresentada como resposta à decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, que havia derrubado o pacote tarifário anterior por considerar ilegal o mecanismo utilizado pela Casa Branca.
Governo cita base legal alternativa
Em publicação na rede Truth Social, Trump afirmou que a nova alíquota é “totalmente permitida e legalmente testada”. Segundo o republicano, a medida será aplicada com base na Seção 122 da legislação comercial norte-americana.
Esse dispositivo autoriza o presidente a impor restrições temporárias às importações para enfrentar desequilíbrios na balança de pagamentos.
A previsão é que a tarifa de 15% entre em vigor na próxima terça-feira (24) e tenha duração inicial de até 150 dias, com possibilidade de prorrogação mediante aval do Congresso.
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Entenda a decisão da Suprema Corte
Na sexta-feira (20), a Suprema Corte concluiu que o uso de poderes emergenciais para impor tarifas globais violou leis federais por não ter autorização prévia do Congresso.
Apesar da derrota, o tribunal manteve a possibilidade de o governo aplicar tarifas setoriais — como nos casos de aço, alumínio e automóveis — desde que com base em outros instrumentos legais.
Impactos e incertezas jurídicas
O impasse também levanta dúvidas sobre o destino dos valores já arrecadados com as tarifas anteriores. Estudo do centro de pesquisa Penn Wharton Budget Model aponta que os EUA podem ser obrigados a devolver até US$ 175 bilhões a empresas afetadas.
Caso isso ocorra, a disputa pode se estender por anos no Judiciário.
Mesmo após a decisão judicial, Trump já havia sinalizado que buscaria alternativas legais para manter sua política comercial.
Segundo a Casa Branca, o governo também estuda abrir novas investigações com base em outros dispositivos, incluindo a Seção 301, usada para responder a práticas consideradas desleais por parceiros comerciais.
O movimento indica que a estratégia tarifária continuará no centro da política econômica norte-americana nos próximos meses.
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