Em uma decisão unânime tomada nesta sexta-feira (28), o Tribunal Superior da Catalunha absolveu o ex-jogador brasileiro Daniel Alves de acusações de estupro. A justiça espanhola anulou a sentença anterior, que condenava o jogador a 4 anos e 6 meses de prisão por um crime alegadamente ocorrido em uma boate de Barcelona. Com a nova decisão, Alves, que estava preso desde janeiro de 2023, foi liberado, sem nenhuma pendência judicial restante na Espanha.

Os juízes sustentaram que a relação sexual, descrita como não consensual na condenação anterior, não pôde ser comprovadamente classificada como tal apenas com base no depoimento da vítima. A decisão aponta que, embora a versão de Alves não seja necessariamente aceita como verdadeira, existem inconsistências significativas que impediram a sustentação da condenação inicial.

Inconsistências e Insuficiência de Provas

A corte assinalou várias questões que contribuíram para a absolvição:

– Falta de Provas Concretas: Não havia provas materiais suficientes, como análises de DNA ou registros em vídeo, que corroborassem o testemunho da vítima.
– Presunção de Inocência: Os elementos apresentados não foram suficientes para sobrepor a presunção de inocência de Alves.
– Credibilidade Versus Fiabilidade: O tribunal diferenciou a credibilidade subjetiva do depoimento e a fiabilidade objetiva necessária para uma condenação penal.

Elementos Considerados na Acusação Original

– Lesões Observadas: Foram notadas lesões nos joelhos da vítima, indicativas de violência.
– Comportamento da Vítima: A maneira como a vítima relatou os eventos reforçou sua credibilidade.
– Sequelas Psicológicas: Laudos médicos sugeriram que a vítima sofreu sequelas psicológicas.
– Ausência de Motivação Econômica: A acusação não foi considerada como motivada por interesses financeiros, trazendo mais prejuízos do que benefícios à denunciante.

Até o momento desta atualização, não houve uma manifestação oficial dos advogados da vítima sobre a decisão do tribunal. A comunidade jurídica e o público estão atentos a possíveis desdobramentos, especialmente em relação a como esse caso influenciará outros casos de natureza similar que envolvam disputas de testemunhos contra provas materiais.