O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas está com inscrições abertas para processo seletivo público de contratação e formação de cadastro reserva para estagiários de graduação e pós-graduação em direito. Poderão se inscrever somente os candidatos matriculados em instituições de ensino conveniadas com o MPF/AM.

A ficha de pré-inscrição está disponibilizada no site e deve ser preenchida pelo candidato até 15 de março, às 18h, de Manaus. Em seguida, para confirmar a inscrição, é necessário preencher um formulário de envio de documentos, também disponibilizado no endereço.

No formulário, devem ser anexados o documento de identidade com foto, CPF e declaração de escolaridade expedida pela instituição de ensino conveniada, informando que o aluno está regularmente matriculado. O documento deverá conter assinatura digital ou código de autenticidade, além das demais declarações solicitadas no edital.

O candidato que deixar de enviar os documentos no período de confirmação não terá sua inscrição efetivada. Após o encerramento do período das submissões, será divulgado, no site, a lista de inscrições confirmadas.

No presente processo seletivo, é a primeira vez que o MPF conta com vagas reservadas para pessoas que se declararem transgênero, cumprindo o que está estabelecido na diretriz nacional. Também serão reservadas vagas para a comunidade negra, pessoas com deficiência e minorias étnico-raciais (população indígena, quilombolas, ciganos e povos/comunidades tradicionais).

O candidato com deficiência que necessitar de tratamento diferenciado para a realização das provas deverá requerer, durante a inscrição, as solicitações especiais que entender necessárias, para que sejam tomadas as providências cabíveis com antecedência.

Provas
As provas serão realizadas em duas etapas para ambos os graus de formação. A primeira fase será realizada em 26 de março, das 10h às 10h45, mediante aplicação de uma prova objetiva no formato on-line. As provas conterão 30 questões, para o nível de graduação, e 35 questões, para o nível de pós-graduação, com questões de múltipla escolha (a,b,c,d,e).

Na segunda etapa, que ocorrerá em 14 de abril, das 9h às 11h30, os candidatos aprovados na fase anterior realizarão presencialmente as provas subjetivas. Serão duas questões a serem dissertadas dentro do prazo de 2h30. Os locais de prova serão divulgados no site do órgão em, no mínimo, dois dias antes de sua aplicação.

Sobre o estágio
Os aprovados no processo seletivo receberão bolsa-estágio referente à jornada semanal de 20 horas. Para os estagiários de graduação, a bolsa é de R$ 1.027,82. Já para os estagiários de pós-graduação, o valor da bolsa é de R$ 2.055,66. Os aprovados ainda receberão auxílio-transporte no valor de R$ 11,58 por dia estagiado presencialmente.

As vagas são para ofícios e setores da Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) e da Procuradoria da República no Município de Tefé (PRM/Tefé), que funciona fisicamente em Manaus.

Confira a íntegra do Edital.