Notíciais do Pará – A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu mercadorias avaliadas em mais de R$ 1,4 milhão durante operações de fiscalização realizadas na última terça-feira (3) nos municípios de Dom Eliseu, Óbidos e Santana do Araguaia, no Pará.
As ações identificaram irregularidades tributárias e problemas relacionados à documentação fiscal de diferentes cargas transportadas pelo estado.
Seis veículos novos foram retidos em Dom Eliseu
A maior apreensão ocorreu no município de Dom Eliseu, localizado na região nordeste paraense. Durante a fiscalização, seis veículos novos, avaliados em aproximadamente R$ 1,08 milhão, foram retidos pelos agentes fazendários.
Segundo a Sefa, a empresa responsável pela operação deixou de recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido por substituição tributária no Pará. Após a regularização da pendência fiscal, os automóveis foram liberados.
Mercadorias sem documentação foram encontradas em embarcação
Em Óbidos, no oeste do estado, fiscais apreenderam 73 pneus, um motor de popa e equipamentos destinados a aparelhos celulares. Os produtos foram avaliados em cerca de R$ 85,3 mil.
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De acordo com a secretaria, as mercadorias estavam sendo transportadas em uma embarcação que saiu de Manaus, no Amazonas, com destino a Santarém. Durante a inspeção, os agentes constataram que os itens estavam armazenados no porão da embarcação e não possuíam documentação fiscal regular.
Carga de óleo diesel foi interceptada
Outra apreensão ocorreu no município de Santana do Araguaia, no sudeste paraense. No posto fiscal de Barreira do Campo, localizado na PA-441, fiscais identificaram irregularidades em uma carga de 62 mil litros de óleo diesel.
O combustível, avaliado em aproximadamente R$ 330,4 mil, havia saído de Senador Canedo, em Goiás, e seguia para um posto localizado em Santa Maria das Barreiras.
Irregularidades geraram autuações
Segundo a Sefa, a análise da documentação da carga revelou inconsistências relacionadas ao recolhimento antecipado de tributos exigidos para a operação.
Em todos os casos, foram emitidos termos de apreensão referentes aos impostos devidos e às multas aplicadas pelas irregularidades identificadas durante as fiscalizações.
As ações fazem parte das operações permanentes de monitoramento e controle fiscal realizadas em rodovias, postos de fiscalização e rotas fluviais do estado.
