Resumo

A governadora do Pará, Hana Ghassan, afirmou que o estado não abrirá mão da área de 22 mil quilômetros quadrados disputada com Mato Grosso. A declaração ocorre dias antes de uma audiência de conciliação no STF sobre o impasse territorial entre os dois estados.

Notícias do Pará – A governadora Hana Ghassan endureceu o discurso sobre a disputa territorial entre Pará e Mato Grosso e afirmou que o estado paraense não pretende abrir mão da área de aproximadamente 22 mil quilômetros quadrados questionada judicialmente pelo governo mato-grossense.

Leia mais: Em Manaus, Lula afirma que sonha em recuperar refinaria privatizada no governo Bolsonaro

Em publicação nas redes sociais, Hana declarou que o território pertence ao Pará e reforçou que não aceitará qualquer redução da área atualmente reconhecida pela Justiça. “Indo direto ao ponto, o Pará não se divide, nós não vamos ceder um palmo da terra que pertence aos paraenses”, afirmou a governadora.

Área em disputa envolve seis municípios

O impasse territorial envolve uma região equivalente ao tamanho do estado de Sergipe e alcança seis municípios paraenses: Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia.

Os limites territoriais foram reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal em decisão unânime tomada em 2020, após análises técnicas, perícias cartográficas e visitas realizadas na região. Apesar da decisão anterior, o governo de Mato Grosso voltou a recorrer ao STF em 2023 pedindo a revisão do entendimento e reivindicando parte da área.

Governo do Pará critica nova ação

Na manifestação pública, Hana Ghassan afirmou que a tentativa de reabrir a discussão ignora uma decisão já consolidada pela Suprema Corte e pode provocar insegurança jurídica para moradores e produtores rurais da região.

“O próprio STF já decidiu isso por unanimidade em 2020, depois de anos de perícia de mapas, documentos e visitas técnicas à região. Tentar reabrir esse processo agora ignora a lei e gera insegurança para quem produz e vive da nossa terra”, declarou.

A governadora também afirmou que a disputa ultrapassa questões territoriais e envolve identidade cultural e histórica da população local. “A gente não está tratando de linhas de um mapa, de letras frias da lei. A gente está falando de famílias, de pessoas que nasceram paraenses, criaram seus filhos como paraenses e continuarão a ser paraenses”, disse.

Audiência será conduzida por Flávio Dino

A audiência de conciliação sobre o caso está marcada para o dia 10 de junho, em Brasília, e será conduzida pelo ministro Flávio Dino. Além dos governos estaduais, foram convocadas a União, assembleias legislativas, bancadas federais e representantes dos municípios diretamente afetados pela disputa.