Resumo

A Justiça Federal determinou a restrição do tráfego de veículos pesados na ponte sobre o Rio Itacaiúnas, na BR-230, em Marabá. A decisão atende pedido do Ministério Público Federal após denúncias de problemas estruturais na ponte.

Notícias do Pará  – A decisão judicial divulgada neste sábado (23) estabelece limitações para a circulação de carretas, bitrens e rodotrens na ponte localizada no trecho da Transamazônica, no sudeste do Pará.

Segundo a Justiça Federal, a medida busca reduzir riscos à população e minimizar congestionamentos enquanto não há solução definitiva para os problemas estruturais identificados no local.

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Restrição terá horários específicos

De acordo com a determinação, veículos de grande porte terão circulação restrita de segunda a sexta-feira, das 7h às 20h, e aos sábados, das 7h às 14h. A fiscalização será realizada após período de adaptação determinado pela Justiça.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes terá 15 dias para instalar sinalização adequada e mais 15 dias para promover campanha educativa orientando motoristas e transportadoras.

Após esse prazo, a Polícia Rodoviária Federal ficará responsável pela fiscalização e aplicação de multas.

MPF aponta risco estrutural na ponte

Na ação civil pública movida contra o DNIT e a União, o Ministério Público Federal apontou registros de afundamento da pista, rachaduras no asfalto e fissuras em estruturas de sustentação da ponte. Segundo o órgão, avaliações técnicas do próprio DNIT já indicavam que a estrutura apresenta deficiências incompatíveis com o fluxo atual de veículos pesados.

O MPF argumenta que medidas anteriores adotadas pelo DNIT foram insuficientes para garantir segurança total aos usuários da rodovia.

DNIT terá que apresentar solução definitiva

Além das restrições no tráfego, a Justiça Federal determinou que o DNIT apresente, em até 30 dias, um cronograma detalhado das obras necessárias para recuperação ou reconstrução da ponte.

A decisão também cobra maior transparência do órgão federal em relação às intervenções previstas. Segundo a Justiça, o DNIT deverá divulgar relatórios periódicos, cronogramas e justificativas técnicas para permitir maior acompanhamento público das ações.

A ponte sobre o Rio Itacaiúnas é considerada estratégica para o transporte de cargas na região sudeste do Pará, especialmente no corredor logístico da Transamazônica. O caso reacende discussões sobre infraestrutura rodoviária, manutenção preventiva e segurança em pontes federais com intenso fluxo de veículos pesados.