Procon intensifica fiscalização em hotéis para coibir abusos antes da COP 30 em Belém
Órgão notificou estabelecimentos por falhas na divulgação de preços e deu 48 horas para correção.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Notícias do Pará – O Procon Pará notificou hotéis de Belém após encontrar falhas na divulgação de preços e informações durante uma fiscalização realizada na última quarta-feira (20). A ação buscou verificar se os estabelecimentos cumprem normas básicas de transparência, como a exposição clara dos valores das diárias, horários de entrada e saída e a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor em local visível.
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Segundo Diana Mainieri, gerente de análises e reclamações do Procon, a falta de clareza nos preços foi uma das irregularidades mais recorrentes. “Os hotéis precisam expressar de forma clara os valores cobrados no momento em que a pessoa entra na recepção, sem que o consumidor precise acessar sites ou aplicativos”, destacou.
Os fiscais também pediram informações sobre tarifas em datas estratégicas, como o Círio de Nazaré e a COP 30, mas muitos estabelecimentos não souberam responder. Essa falha foi registrada em autos de constatação entregues aos hotéis.
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Os locais notificados têm 48 horas para apresentar justificativa ou corrigir os problemas. Caso contrário, podem sofrer autos de infração e aplicação de multas.
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Preocupação com a COP 30
A diretora do Procon Pará, Gareza Moraes, explicou que a operação faz parte de uma força-tarefa envolvendo a Seju, Procuradoria-Geral do Estado, Defensoria Pública e Ministério Público. O objetivo é combater cobranças abusivas durante a COP 30, evento que deve atrair milhares de visitantes à capital paraense em menos de três meses.
A escalada nos preços da hospedagem já preocupa delegações estrangeiras. Segundo o governo, Belém conta com 53 mil vagas de hospedagem, sendo 2,5 mil destinadas a representantes de 196 países. Contudo, cerca de 60% dos leitos disponíveis estão em residências particulares. A pressão sobre custos levou até mesmo o presidente da Áustria a cancelar sua participação no encontro, o que acendeu alerta entre autoridades brasileiras.
Plataformas de hospedagem também foram notificadas para retirar anúncios considerados abusivos, e não está descartada a adoção de medidas judiciais.
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