Prefeito de Parintins é acusado de decretar situação de emergência na cidade para ter dispensa de Licitação em período eleitoral
Em situação de emergência, Bi Garcia decretou intervenção no sistema de água da cidade.
- Foto: reprodução
O prefeito de Parintins, Bi Garcia, foi acusado segunda-feira (20), pelo vereador Massilon Medeiros Cursino (PSB), de ter decretado situação de emergência em parte da rede de abastecimento de água do município para ter dispensa de Licitação em período eleitoral.
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Por meio do Decreto de Nº 58/2024, Bi Garcia declarou situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em parte da rede de abastecimento de água de Parintins. Ele nomeou a Comissão de Intervenção Administrativa e Financeira no Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para revisar e reorganizar o orçamento da autarquia, sugerir medidas de contenção de despesas e otimização de recursos, estabelecer um sistema de monitoramento da água na cidade, entre outros.
A denúncia foi apresentada durante seu pronunciamento na Câmara Municipal de Parintins. De acordo com o parlamentar, nos dias 28 e 29 de novembro de 2023, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano -SEDURB em companhia da COSAMA, realizaram visitas e fizeram coletas de material que indica contaminação por metais pesados e coliformes fecais. No início de dezembro de 2023, no auditório do Colégio Batista teve a audiência pública para debater e encaminhar providencias obre a situação do saneamento básico, vigilância e qualidade da água de Parintins.
“Desde o início de 2024 o Governo do Estado, através do Governador Wilson Lima, tem enviado esforços na tentativa de proporcionar aos parintinense uma água 100% pura. No Dia Mundial da Água, 22 de março, assinou licitação das obras do Sistema de Água e Esgoto do Prosai. O estado perfurou um poço de 200 metros até o aquífero Alter do Chão que é o maior do mundo e o município ficou inerte a tudo isso. Somente agora, há mais de cinco meses depois, o prefeito de Parintins se manifestou e decretou situação de emergência em parte da rede de abastecimento de água”, declara.
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Massilon ressalta que o Decreto publicado no dia 17 de maio, é uma manobra. “Com o decreto de emergência ele poderá comprar sem licitar, por até 180 dias, justamente no período eleitoral. Não fez nada para tentar resolver e só agora descobrindo que precisa de um decreto de emergência, até pouco tempo ele e a maioria do seu grupo eram negativistas se quisessem realmente resolver, já teria feito que está sendo alertado há vários anos. Denuncio aqui, que isso está com indícios de manobra para usufruir da dispensa de licitação”, reforça o edil.
A reportagem do Portal AM POST tentou contato com a prefeitura de Parintins mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. Segue aberto espaço para manifestação.
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