Um adolescente, de 16 anos, foi apreendido nesta quinta-feira (13/02), na Operação Incestum, por ato infracional análogo aos crimes de estupro de vulnerável, produção, armazenamento e compartilhamento de mídias contendo cenas de abuso sexual infantil contra sua irmã de 6 anos. Conforme a delegada Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), o jovem alegou que cometia o crime devido abusos que sofreu na infância.

“Ele produzia conteúdos de pornografia infantil para compartilhar com outros usuários em uma rede social. O adolescente alegou que não vendia os vídeos e que suas motivações para o crime seriam os abusos que sofreu entre os 4 e os 11 anos, os quais despertaram sua curiosidade pela prática. Em escuta especializada, a vítima relatou que a namorada do irmão também participava dos abusos e gravações”, mencionou Joyce Coelho.

Segundo a delegada as informações preliminares do caso foram recebidas pela Polícia Federal por meio de uma organização dos Estados Unidos que atua na repressão a crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A operação policial recebeu o nome de “Incestum” em razão de se tratar de um crime intrafamiliar.

“Inicialmente, acreditavam que se tratava de uma pessoa adulta, mas após a verificação de que era um menor de idade, fomos acionados para dar andamento às investigações. No dia 23 de dezembro de 2024, recebemos um Boletim de Ocorrência (BO) registrado pela mãe da vítima sobre o abuso sexual contra sua filha, cometido pelo irmão de 16 anos. Desde então, a mãe já havia afastado a criança dele”, explicou a delegada.

Segundo a autoridade policial, a namorada do adolescente, após uma discussão com ele, compartilhou uma imagem pornográfica com a mãe da criança, mostrando o que ele fazia com a própria irmã. Durante as investigações, foi revelado que o autor praticava os atos sexuais com a vítima enquanto a mãe saía para trabalhar.

Diante dos fatos, foi solicitado à Justiça um mandado de busca e apreensão em nome do adolescente, o qual foi deferido e cumprido hoje pela Deaai em conjunto com a Polícia Federal. Durante a ação, foram apreendidos equipamentos eletrônicos e mídias de armazenamento usadas por ele, que serão submetidos à perícia técnica criminal.

“A namorada do indivíduo foi notificada para comparecer à delegacia e também será responsabilizada por esses crimes. As investigações continuam e o caso poderá ter desdobramentos futuros”, afirmou Joyce Coelho.

Operação conjunta

Conforme a delegada Letícia Prado, da Polícia Federal, a coordenação da PF em Brasília recebeu informações de uma organização dos Estados Unidos sobre um usuário não identificado que afirmava praticar abusos contra sua irmã de 6 anos e publicava os vídeos em redes sociais.

“Iniciamos a investigação e captamos todo o material pornográfico produzido pelo autor. Identificamos que se tratava de um adolescente e acionamos a delegada Joyce Coelho. Ela nos informou que já tinha informações sobre esse menor. Em operação conjunta, iniciamos as diligências e realizamos a apreensão do adolescente na manhã desta quinta-feira”, explicou a delegada.

O adolescente responderá por ato infracional análogo aos crimes de estupro de vulnerável, produção, armazenamento e compartilhamento de mídias contendo cenas de abuso sexual infantil e ficará à disposição do Juizado da Infância e Juventude Infracional.