Amazonense condenada por tráfico na China é transferida para cumprir pena no Amazonas
Transferência ocorreu por meio de acordo internacional que permite a brasileiros condenados no exterior cumprirem pena no país de origem.
Foto: Reprodução
Resumo
A Polícia Federal concluiu a transferência de uma mulher amazonense condenada por tráfico internacional de drogas em Macau, na China, para que ela cumpra o restante da pena no Brasil. A medida faz parte de um acordo de cooperação internacional que permite a transferência de presos brasileiros condenados no exterior para o sistema prisional nacional.
Notícias Policiais – A Polícia Federal concluiu, nesta sexta-feira (15), a transferência de uma cidadã brasileira natural do Amazonas que cumpria pena por tráfico internacional de drogas em Macau, Região Administrativa Especial da China.
A ação ocorreu por meio do mecanismo de Transferência Ativa de Cumprimento de Pena (TACP), utilizado em acordos de cooperação jurídica internacional firmados pelo Brasil.
Transferência permite cumprimento da pena no país de origem
Segundo a Polícia Federal, o procedimento possibilita que brasileiros condenados no exterior cumpram o restante da pena em território nacional.
A medida possui caráter humanitário e busca favorecer a reintegração social da pessoa presa, permitindo maior proximidade com familiares e vínculos sociais no país de origem.
O processo é coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRACI).
Processo envolve órgãos federais e Judiciário
Além do Ministério da Justiça, a transferência também contou com atuação do Ministério das Relações Exteriores e do Poder Judiciário Federal.
Após chegar a Manaus, a mulher foi encaminhada ao Centro de Detenção Feminino (CDF), onde passou por audiência de custódia virtual com a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Durante a audiência, o processo de transferência foi validado pela Justiça Federal.
Pena continuará sendo cumprida no Amazonas
De acordo com a Polícia Federal, a amazonense permanecerá custodiada no sistema prisional do estado do Amazonas.
Ela seguirá cumprindo no Brasil o restante da pena determinada pela Justiça de Macau, na China, pelo crime de tráfico internacional de drogas.
Encontrou algum erro? Clique aqui e nos ajude a melhorar a informação
Declaração de Transparência
Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.
Siga-nos
