Resumo 

O ex-desembargador aposentado Rafael Romano se entregou à polícia em Manaus e iniciou o cumprimento de pena de 47 anos por estupro de vulnerável. A prisão ocorre após trânsito em julgado da sentença.

Notícias policiais – O desembargador aposentado Rafael Romano, de 81 anos, se entregou à polícia nesta sexta-feira (20), em Manaus, e foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) antes de iniciar o cumprimento da pena de 47 anos de prisão em regime fechado por estuprar a própria neta. A prisão ocorre após decisão definitiva da Justiça do Amazonas, que não permite mais recursos.

Entrega à polícia e procedimentos legais

De acordo com informações apuradas pelo Portal AM POST, o ex-magistrado se apresentou na Delegacia Geral e, em seguida, foi levado ao IML para realização de exames obrigatórios antes da transferência ao sistema prisional.

Durante a chegada ao instituto, Romano não falou com a imprensa. Ele aparentava estar debilitado, com dificuldade para caminhar, sendo auxiliado por seu advogado e por agentes de segurança.

A expectativa é que, após os procedimentos legais, ele seja encaminhado a uma unidade prisional da capital amazonense, onde deverá cumprir a pena em regime fechado, conforme determinação judicial.

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Condenação definitiva

A ordem de prisão foi expedida pela Justiça do Amazonas na última quarta-feira (18), após o trânsito em julgado da ação penal — etapa que confirma a decisão como definitiva, sem possibilidade de novos recursos.

A condenação de 47 anos de prisão foi estabelecida em 2020, após o ex-desembargador ser considerado culpado por estupro de vulnerável.

Detalhes do caso

Segundo as investigações, os crimes ocorreram contra a própria neta do magistrado, que tinha 7 anos de idade à época em que os abusos começaram.

O caso teve grande repercussão pela gravidade das acusações e pela posição ocupada pelo condenado no Judiciário.

Cumprimento da pena

Com a execução da sentença, Rafael Romano passa a cumprir pena em regime fechado, o que implica permanência integral em unidade prisional.

A legislação prevê que condenados por crimes dessa natureza cumpram pena inicial em regime mais rigoroso, especialmente quando há agravantes, como a vulnerabilidade da vítima.