Sebastião Nunes de Freitas, 49, e Lucélio Cabral, 43 foram presos pela Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), por estelionato na madrugada de domingo (19). A dupla entregou R$ 300 mil em notas falsas a um assessor da Prefeitura de Eirunepé, município distante 1.160 mil quilômetros em linha reta da capital.
Segundo o delegado, Guilherme Torres, no último dia 10 de março a vítima recebeu uma ligação de Sebastião, dizendo que pretendia investir certa quantia em dinheiro naquele município. A partir desse primeiro contato, os infratores e o assessor marcaram um encontro em um hotel situado na Rua Mário Ypiranga Monteiro, bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul de Manaus.
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“No local combinado Sebastião informou que teria R$ 300 mil em espécie para repassar à Prefeitura de Eirunepé, mas que precisaria de uma contrapartida de 20%, o equivalente a R$ 60 mil. Os infratores entregaram os R$ 300 mil e receberam da vítima apenas R$ 40 mil. Quando chegou na casa onde mora o assessor constatou que as cédulas eram falsas”, explicou Torres.
A partir daí a vítima começou a procurar Sebastião e o comparsa dele, Lucélio. Na madrugada de domingo, 19, por volta de 1h, o assessor foi até o Aeroporto Internacional de Manaus – Eduardo Gomes e avistou a dupla a caminho da sala de embarque. Sebastião e Lucélio pretendiam viajar para o estado de Goiás. Agentes da Polícia Federal foram acionados e interceptaram os infratores. A dupla então foi conduzida ao 12º Distrito Integrado de Polícia (DIP).
“Após serem abordados no aeroporto pelos agentes da Polícia Federal e levados ao 12º DIP, fomos acionados em razão das circunstâncias do crime, pois poderia se tratar de uma organização criminosa. Identificamos indícios de crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro, motivo pelo qual representamos, junto ao Plantão Criminal, mandados de prisão preventiva em nome dos infratores. Quero ressaltar a agilidade em que as ordens judiciais foram decretadas”, pontuou o diretor do DRCO.
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Os mandados de prisão preventiva em nome de Sebastião e Lucélio foram expedidos ontem, pela juíza Andrea Jane Silva de Medeiros, do Plantão Criminal. Com a dupla foram recuperados R$ 17.610 mil em espécie. Também foram apreendidos os R$ 300 mil em notas falsas.
Durante a coletiva de imprensa o diretor do DRCO destacou, ainda, que será apurado, durante o Inquérito Policial (IP), as circunstâncias da negociação entre o assessor da Prefeitura de Eirunepé e os infratores. “Iremos investigar se houve ou não convênio para essa transação. Existem instruções do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) que devem ser seguidas. Inclusive, estão previstas na Lei de Licitação, ou seja, não é permitido firmar um acordo desses sem documento algum, burlando todas as etapas do processo licitatório”, explicou Torres.
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O diretor-adjunto do DRCO, delegado Denis Pinho, informou os procedimentos que serão realizados até o fim do IP em torno do caso. “A partir da expedição das ordens judicias, temos 10 dias para concluirmos o IP. A materialidade eletiva, no caso as notas falsas, com características grosseiras, configura crime de estelionato, com pena de reclusão de um a cinco anos. Estamos apurando as circunstâncias que ocorreram esse crime. Vai ser instaurado um novo IP para apurar se houve crime contra a administração pública e lavagem de dinheiro”, esclareceu Denis Pinho.
Ao término dos procedimentos realizados no DRCO, Sebastião e Lucélio serão encaminhados ao Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), onde irão permanecer à disposição da Justiça.
