A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária vai permanecer por mais 60 dias em Roraima. A prorrogação consta de portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (1º).
A autorização começa a contar a partir de hoje até 29 de novembro deste ano.
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A medida é resultado de convênio de cooperação federativa do MJSP, celebrado entre a União e o estado de Roraima, em 21 de novembro de 2018, conforme a Portaria nº 204, editada pelo ministério.
A portaria estabelece que a atuação da força-tarefa será em caráter episódico e planejado, em apoio ao governo do estado, para exercer atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos.
“A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do ente federado solicitante, nos termos do convênio de cooperação firmado entre as partes, durante a vigência da portaria autorizativa”.
