Neste domingo (29), um homem foi preso após ser flagrado agredindo um filhote de cachorro na Praça da República, em Belém. O caso, registrado por pessoas presentes no local, gerou indignação nas redes sociais.

Agressão interrompida e prisão em flagrante

Nas imagens compartilhadas, o agressor, cuja identidade não foi divulgada, aparece desferindo diversos tapas no rosto do filhote, que começa a “chorar”. Dois homens intervieram e impediram que ele continuasse com as agressões.

A Polícia Civil informou que o agressor foi detido em flagrante pela Guarda Municipal e apresentado à Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa). Ele será autuado pelo crime de maus-tratos qualificado contra animais e, posteriormente, encaminhado ao sistema penitenciário.

Resgate dos animais

O filhote agredido e outros cães que estavam com o homem no local foram resgatados. Eles serão encaminhados a uma Organização Não Governamental (ONG) especializada em proteção animal.

Maus-tratos a animais é crime

No Brasil, a prática de maus-tratos a animais é crime, conforme a Lei nº 9.605/1998, com pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. No caso específico de cães e gatos, a Lei nº 14.064/2020 prevê pena de reclusão de dois a cinco anos.

As punições para maus-tratos variam de acordo com a gravidade do ato:

• Maus-tratos sem agravantes: detenção de 2 meses a 1 ano ou multa;
• Lesão corporal grave: reclusão de 1 a 4 anos;
• Morte: reclusão de 4 a 12 anos.

Denúncias de maus-tratos podem ser feitas pelo disque-denúncia, número 181.