Na tarde desta quarta-feira (30), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu manter a prisão preventiva de Matheus Oliveira, de 19 anos, acusado dos crimes de estupro de vulnerável e importunação sexual. A decisão foi proferida após audiência de custódia, realizada em videoconferência e presidida pelo juiz Luís Alberto Nascimento Albuquerque, na Central de Plantão Criminal do Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, localizado no bairro São Francisco, zona Sul de Manaus.

O processo teve a participação de três advogados que representam a defesa do acusado, além de um promotor do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM). O juiz decidiu pela manutenção da prisão preventiva com base na Decisão Interlocutória de Mérito, nos termos do § 3º do artigo 289-A do Código de Processo Penal (CPP), o que confirma o auto de prisão em flagrante de Matheus, que foi inicialmente detido na capital amazonense.

A medida de prisão preventiva foi considerada necessária pelo magistrado para garantir a ordem pública e evitar a reiteração do delito, devido à gravidade das acusações. Segundo fontes ligadas ao caso, Matheus Oliveira teria sido preso em flagrante após denúncias que o acusavam de praticar atos de violência sexual contra uma vítima em situação de vulnerabilidade. Esse tipo de crime, que envolve violência sexual contra pessoas em condições que dificultam a defesa, é tratado com rigor pela Justiça para assegurar a proteção das vítimas e coibir práticas de abuso.

Após a audiência, o mandado de prisão foi imediatamente registrado no banco de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que formaliza a custódia do jovem. Matheus foi então conduzido para uma unidade prisional em Manaus, onde ficará detido à disposição da Justiça, aguardando os desdobramentos do processo e eventuais decisões sobre sua situação legal.

O caso segue em fase de instrução, e a defesa do acusado terá oportunidade de apresentar recursos e argumentos ao longo do processo judicial.