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Resumo

• Decisão: O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou o retorno imediato à prisão de um acusado de homicídio duplamente qualificado.
• Motivo: A soltura concedida durante o plantão judicial foi contestada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM).
• Fundamentos: O desembargador considerou risco à ordem pública, possibilidade de intimidação de testemunhas e histórico de fuga do investigado.
• Caso: O crime investigado ocorreu em janeiro de 2026, no município de Barcelos.

Notícias Policiais –O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou o restabelecimento da prisão preventiva de um homem investigado por homicídio duplamente qualificado em Barcelos, no interior do estado.

O acusado havia obtido liberdade durante o plantão judicial do último fim de semana sob o argumento de demora na tramitação do processo.

Após recurso apresentado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), a decisão foi revista pelo desembargador plantonista Paulo Fernando de Britto Feitoza, que determinou o retorno imediato do investigado ao sistema prisional.

Por que a prisão foi restabelecida?

Na decisão, o magistrado entendeu que a manutenção da liberdade do acusado poderia comprometer a ordem pública e o andamento da ação penal.

Entre os fundamentos apontados estão:

• Suposta intimidação de testemunha: segundo os autos, o irmão do investigado teria agredido fisicamente e ameaçado uma testemunha considerada importante para o processo;
• Histórico de fuga: conforme a investigação, o acusado deixou a cidade após o crime e foi localizado posteriormente em cumprimento de mandado de prisão;
• Gravidade do caso: o desembargador destacou a natureza do homicídio investigado como elemento que justifica a manutenção da prisão preventiva.

Risco à investigação

Na decisão, o desembargador também avaliou que a permanência do acusado em liberdade poderia comprometer a produção de provas.

Segundo o magistrado, o retorno do investigado a Barcelos, município de pequeno porte, poderia afetar a segurança da comunidade e influenciar testemunhas envolvidas no processo.

Ministério Público recorreu da soltura

A medida para restabelecer a prisão foi apresentada pela promotora de Justiça Taize Moraes Siqueira.

Em manifestação, a promotora afirmou que a atuação do Ministério Público busca assegurar a proteção da sociedade, das vítimas e a regularidade da persecução penal.

O processo seguirá tramitando na Justiça, onde ainda será julgado o mérito da acusação.

Experiência regional

A prisão preventiva é uma medida cautelar prevista na legislação brasileira e pode ser mantida quando o Judiciário entende que há riscos à ordem pública, à instrução do processo ou à aplicação da lei penal. A decisão não representa condenação definitiva, sendo adotada para preservar o andamento da investigação ou da ação penal enquanto o caso ainda está em julgamento.