Foto: Divulgação/MPRS

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) emitiu uma sentença condenatória envolvendo seis indivíduos responsáveis por um esquema de comercialização de carne de cavalo em Caxias do Sul, na região da Serra gaúcha. O esquema, descoberto em 2021, envolvia a utilização da carne equina na preparação de hambúrgueres.

A decisão, proferida pela juíza Taise Velasquez Lopes, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul, condenou os réus por formação de organização criminosa e crimes contra a relação de consumo. As penas totais variam de cinco anos a cinco anos e quatro meses de reclusão. Apesar das condenações, os réus permanecem em liberdade e têm o direito de recorrer da decisão. Um dos réus, Reny Mezzomo, teve a punibilidade extinta por já ter falecido, enquanto outros quatro foram absolvidos.

A acusação recaiu sobre os responsáveis pelos estabelecimentos, Airton Miguel Brando e Robson Kemerich Samoel, que foram absolvidos. A juíza não encontrou elementos de dolo, uma vez que, embora tenham adquirido a carne sem exigência de notas, eles já recebiam o produto processado. Reny Mezzomo e seu filho, Eduardo Mezzomo, eram responsáveis pela aquisição e abate dos animais, enquanto Alexandre Gedoz fazia o corte e a comercialização. Posteriormente, Daniel Gnoatto, Ismael Lima e Marcos André de Bortoli atuavam na distribuição, moagem e preparação dos hambúrgueres.

A operação, deflagrada em 18 de outubro de 2021, confirmou as suspeitas de abate, desossa, moagem e preparação de hambúrgueres a partir de carne de equino, sem as devidas inspeções sanitárias e o controle de qualidade exigidos pela legislação.

Relembre o caso: Em novembro de 2021, seis pessoas foram presas por participação no esquema de venda de carne clandestina. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) revelou que o grupo fornecia o produto a cerca de 60% das hamburguerias da cidade, utilizando carne de cavalo misturada com a de gado. As perícias confirmaram a presença de DNA equino na carne e revelaram péssimas condições de higiene nos locais de processamento.

Redação AM POST