A decisão foi assinada pelo juiz Fábio Lopes Alfaia, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, nesta sexta-feira (24).

Processo entra na fase de instrução

Com o recebimento da denúncia, o caso segue agora para a fase de instrução, com coleta de provas, depoimentos de testemunhas e apresentação da defesa. Após essa etapa, a Justiça decidirá se o acusado será levado a júri popular.

Naufrágio deixou mortos e desaparecidos

O acidente ocorreu no dia 13 de fevereiro, na região do Encontro das Águas, em Manaus. Três pessoas morreram e outras cinco seguem desaparecidas.

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MP aponta conduta de risco do comandante

Segundo o Ministério Público, o acusado assumiu o risco ao conduzir a embarcação em alta velocidade e realizar manobras perigosas, mesmo diante de condições adversas e alertas de passageiros.

Testemunhas citam possível “racha” entre embarcações

Relatos indicam que o comandante participava de uma disputa de velocidade com outra lancha durante o trajeto, que saiu da região da Manaus Moderna com destino a Nova Olinda do Norte.

Falhas de segurança agravaram tragédia

A denúncia também aponta que a embarcação não possuía coletes salva-vidas suficientes para todos os ocupantes, o que teria contribuído para a gravidade do acidente.

Acusado responde por homicídio qualificado

Pedro José responde por homicídio com três qualificadoras: motivo fútil, perigo comum e recurso que dificultou a defesa das vítimas. Ele está preso desde o dia 16 de março.