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Resumo

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram a Operação Cruciatus para investigar supostos desvios de recursos vinculados a incentivos fiscais destinados ao desenvolvimento econômico da Amazônia Ocidental e do Amapá. As apurações apontam possíveis irregularidades na aplicação de investimentos que deveriam beneficiar pequenas empresas de base tecnológica da região, além de indícios de lavagem de dinheiro, conflitos de interesse e uso indevido dos recursos.

Notícias Policiais – A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (10) a Operação Cruciatus, que investiga possíveis irregularidades na aplicação de recursos vinculados a incentivos fiscais concedidos por meio da Lei nº 8.387/1991. As apurações têm como foco investimentos que deveriam estimular o desenvolvimento econômico da Amazônia Ocidental e do Amapá.

Segundo os órgãos de controle, os recursos eram destinados a fundos de investimentos em participação (FIPs), mecanismo utilizado para viabilizar projetos voltados ao fortalecimento de empresas e iniciativas de inovação tecnológica na região. A fiscalização desses investimentos é realizada, em grande parte, pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Auditorias identificaram indícios de irregularidades

As investigações tiveram início após auditorias conduzidas pela CGU apontarem possíveis desvios na destinação dos recursos. De acordo com os levantamentos, parte dos valores que deveriam ser aplicada na Amazônia Ocidental e no Amapá teria sido direcionada para empreendimentos localizados em outras regiões do país.

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Outro ponto identificado pelas auditorias envolve empresas que captavam recursos de mercado, mas que, segundo os investigadores, não possuíam estrutura operacional compatível com o volume dos investimentos recebidos.

Suspeitas incluem conflitos de interesse e triangulação financeira

As apurações também buscam esclarecer possíveis conflitos de interesse entre os envolvidos na gestão dos investimentos. Entre as suspeitas analisadas estão aplicações financeiras realizadas em empresas que possuíam vínculos societários com os próprios investidores.

Além disso, a investigação aponta indícios da utilização de empresas interpostas para administrar recursos e de um possível esquema de triangulação financeira. Nesse modelo, os valores investidos poderiam retornar aos próprios aplicadores, sem produzir os efeitos econômicos esperados para as regiões beneficiadas pela política de incentivos fiscais.

Recursos deveriam fomentar inovação na Amazônia

Segundo a PF e a CGU, os recursos investigados tinham como finalidade apoiar pequenas empresas de base tecnológica instaladas na Amazônia Ocidental e no Amapá, contribuindo para a geração de empregos, inovação e desenvolvimento sustentável.

A eventual má aplicação desses recursos pode comprometer políticas públicas voltadas ao fortalecimento da competitividade econômica regional e à inserção de profissionais da região no mercado de tecnologia e inovação.

Mandados e bloqueio milionário

Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão no estado de São Paulo. A Justiça também determinou o bloqueio cautelar de aproximadamente R$ 144 milhões em bens e valores ligados aos investigados.

Os alvos da operação poderão responder por crimes contra o sistema financeiro nacional, contra a ordem tributária e por lavagem de capitais.

Canais para denúncias

A CGU e a Polícia Federal reforçam que informações relacionadas à operação ou a outras possíveis irregularidades podem ser encaminhadas por meio dos canais oficiais de denúncia.

As manifestações podem ser registradas no sistema Fala.BR, administrado pela Ouvidoria-Geral da União, inclusive de forma anônima, contribuindo para o avanço das investigações e o combate a irregularidades na gestão de recursos públicos.