Seis estabelecimentos comerciais foram fechados, uma motocicleta foi apreendida e duas pessoas foram presas durante operação de fiscalização realizada na noite de sábado (18/5), em Parintins, município distante 369 quilômetros em linha reta da capital. Policiais civis e militares, agentes da 1ª Vara da Comarca de Parintins, Ministério Público do Amazonas (MPAM), além de servidores do Conselho Tutelar e Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema) daquele município, participaram da ação, que tinha como finalidade coibir a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade e práticas criminosas.
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O delegado-geral da Polícia Civil do Amazonas, Lázaro Ramos, coordenou os trabalhos com apoio da delegada Alessandra Trigueiros, titular da Delegacia Especializada de Polícia (DEP), e do delegado Sinval Barroso, diretor do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO).
“Há um número de expressivo de denúncias de adolescentes que estão consumindo bebidas alcoólicas e, consequentemente, causando transtornos. Montamos uma força-tarefa com o intuito de coibir essa prática e orientar os donos de estabelecimentos quanto à comercialização de bebidas para menores de idade, questões relacionadas a alvarás de funcionamento, enfim, uma série de cuidados que devem ser tomados visando garantir uma diversão saudável para a população parintinense”, destacou o delegado-geral.
Também acompanharam a ação a juíza Juliana Arrais Mouzinho, da 1ª Vara da Comarca de Parintins; a promotora Mariana Campos Maciel, titular da 1ª e 3 ª Promotoria de Justiça, e o defensor público Oswaldo Machado Neto.
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Flagrantes – Foram visitados estabelecimentos nos bairros Itaúna 1 e 2; Centro; e Paulo Corrêa, além de quiosques localizados na Praça dos Bois, no bairro Emílio Moreira. Ao menos seis bares foram fechados.
“Orientamos pelo fechamento desses bares pela ausência do Alvará de Funcionamento. Uns tinham parte da documentação, porém faltava o laudo do Corpo de Bombeiros, ou então o volume do som ultrapassava o limite de decibéis permitido”, explicou a juíza Juliana Arrais Mouzinho.
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Na chegada do comboio ao “Bar dos Cornos”, um princípio de tumulto foi contido pelos policiais, após duas mulheres brigarem na área externa do local. Uma mulher, identificada como Maria Aparecida Menezes Paixão, 40, mãe de uma adolescente de 17 anos, foi presa após ser flagrada oferecendo bebida alcoólica para a jovem.
“Nós a autuamos em flagrante, arbitramos fiança, mas ela alegou não ter condições de pagar, por isso ficará à disposição da Justiça na carceragem da delegacia”, disse a delegada Alessandra Trigueiros.
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Um grupo de adolescentes foi flagrado consumindo drinques em quiosques distintos na Praça dos Bois. Após abordagem dos policiais, os conselheiros tutelares devem identificar e notificar os pais dos menores de idade para prestarem esclarecimentos na unidade policial.
Já no Pare e Compre Conveniência, localizado no Centro, uma motocicleta de marca Honda, modelo Titan 125, cor amarela, foi apreendida após verificação de adulteração no chassi. Enquanto era removida do local estacionado, o proprietário do veículo, Rafael Conceição Fábio, 21, apresentou documentação falsa. Ele também foi autuado em flagrante por adulteração de veículo e falsidade ideológica.
Após os procedimentos cabíveis, ele permanecerá na carceragem da unidade policial a disposição da Justiça. O local foi fechado por não possuir alvará de funcionamento nem laudo técnico do Corpo de Bombeiros.
A fiscalização foi encerrada por volta das 2h30 da manhã, no bar Litrão do Rangel, que também foi fechado por não apresentar documentação para funcionamento.