Na manhã desta terça-feira (30), a Polícia Federal (PF) deu início à Operação Off Label no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP). A ação, que também se estende aos estados de São Paulo e Maranhão, tem como objetivo combater a importação ilegal de medicamentos destinados ao tratamento da diabetes.

Equipes de policiais federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão para desarticular um esquema praticado por médicos e clínicas. Esses profissionais estariam indicando remédios na forma off label – ou seja, prescrevendo medicamentos para fins diferentes daqueles descritos na bula – com o propósito de emagrecimento de pacientes.

A operação é um desdobramento da prisão de um brasileiro ocorrida no início deste mês. O suspeito foi detido ao desembarcar de um voo procedente de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, com conexão na Inglaterra, trazendo consigo 32 caixas de um medicamento. Embora o uso do medicamento seja aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ele não é comercializado no Brasil, e sua importação deve seguir rigorosos trâmites legais.

Durante a abordagem, o indivíduo apresentou laudos médicos e receitas, alegando que os medicamentos eram para uso pessoal. No entanto, após análise detalhada por técnicos da Anvisa, foi constatado que os documentos eram falsos, evidenciando a intenção comercial da importação. Além disso, o preso tentou forjar o pagamento de quase R$ 30 mil em impostos, tentando ocultar a natureza ilícita da sua ação.

As apreensões desse tipo de medicamento têm sido recorrentes pela Receita Federal ao longo do ano. Segundo a PF, só em julho, seis pessoas foram presas e 157 caixas do medicamento foram apreendidas. A prática de prescrição off label, embora não seja ilegal quando realizada de maneira ética e com justificativa científica, torna-se criminosa quando envolvida em esquemas de importação e comercialização não autorizados.

A Operação Off Label representa um esforço significativo das autoridades brasileiras em coibir práticas ilegais que podem colocar em risco a saúde da população. A prescrição de medicamentos de forma inadequada, sem a devida regulamentação e controle, pode acarretar sérios danos aos pacientes, além de contribuir para a desorganização do mercado de medicamentos no país.