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PF investiga superfaturamento de oxigênio para Yanomamis

Durante as apurações, foram identificados indícios de direcionamento do resultado da licitação, assim como notas fiscais falsificadas.

Por Hugo Guimarães

06/09/2023 às 15:19

Foto: Divulgação

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta, 6, Operação Hipóxia para investigar suposto superfaturamento em contrato de serviços de recarga de oxigênio ao povo Yanomami. A corporação suspeita que cerca de 89,89% do fornecimento estipulado no contrato não tenha sido entregue, um prejuízo aproximado de R$ 964.544,77.

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O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami é responsável por cuidar de 31.713 indígenas que habitam uma área de 96 mil km² em Roraima e no Amazonas. De acordo com a Controladoria-Geral da União, as irregularidades sob suspeita ‘privaram diversos indígenas de terem acesso ao tratamento adequado, com consequências potencialmente fatais para os pacientes que sofrem de problemas respiratórios, violando o direito constitucional à saúde’.

Agentes vasculham dez endereços em Boa Vista. As ordens foram expedidas pela 4ª Vara Federal Criminal em Roraima. As apurações se debruçam sobre supostos crimes de fraude à licitação e associação criminosa.

Ao longo do inquérito, foram identificados indícios de direcionamento do resultado da licitação, assim como notas fiscais falsificadas.

As investigações tiveram início após a Procuradoria receber uma denúncia sobre uma possível fraude em um leilão virtual realizado em 2022, para contratação de serviços de recarga de oxigênio. A Controladoria analisou o caso e viu indícios de ‘desqualificação indevida de licitante, ausência de separação de funções e superfaturamento devido à entrega em quantidade a menor do produto’.

Estadão Conteúdo

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