Resumo

STJ nega pedido de soltura de Ademar Cardoso, preso em caso ligado à morte de Djidja Cardoso, em Manaus.

Notícias policiais – A permanência na prisão de Ademar Farias Cardoso Neto, irmão da ex-sinhazinha do Boi Garantido, Djidja Cardoso, foi mantida após decisão do Superior Tribunal de Justiça. O pedido de liberdade foi analisado e negado na terça-feira (5), em meio a questionamentos da defesa sobre a demora no andamento do processo.

Ademar está preso há quase dois anos. Os advogados sustentaram que há constrangimento ilegal, já que o caso estaria parado há cerca de 153 dias após a anulação da sentença anterior.

Vale lembrar que em dezembro de 2024, o juiz Celso de Paula condenou Ademar, Cleusimar, Verônica, Hatus, José Máximo, Sávio e Bruno a 10 anos, 11 meses e 8 dias de reclusão por crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas ao comercializar Cetamina, também conhecia como Ketamina.

Defesa aponta demora no processo

No pedido apresentado ao tribunal, a defesa argumentou que o réu poderia responder ao processo em liberdade, com aplicação de medidas cautelares previstas na legislação. Segundo os advogados, a ausência de movimentação recente no processo reforçaria a tese de excesso de prazo.

Ainda de acordo com a defesa, a manutenção da prisão, diante desse cenário, seria desproporcional e sem justificativa adequada.

Decisão cita risco e gravidade

Ao analisar o caso, o relator entendeu que não estão presentes os requisitos necessários para conceder a liberdade. A decisão destacou que o Tribunal de Justiça do Amazonas já havia fundamentado a necessidade da prisão preventiva.

“O Tribunal de origem fundamentadamente considerou a presença de elementos concretos indicativos de periculum libertatis, destacando a gravidade da conduta, a atuação estruturada e a necessidade de resguardar a ordem pública. Também afastou o excesso de prazo, à luz das peculiaridades do caso, notadamente a complexidade do feito, a pluralidade de réus e o trâmite processual”, aponta trecho da decisão.

Com isso, foi mantido o entendimento de que a prisão é necessária neste momento para garantir a ordem pública e o andamento regular do processo.

Processo envolve múltiplos réus

Um dos pontos considerados na decisão foi a complexidade do caso. O processo envolve mais de um investigado, o que tende a ampliar o tempo de tramitação, especialmente após a anulação da sentença anterior.

Além disso, o histórico do caso e os elementos reunidos até o momento foram considerados suficientes para justificar a manutenção da medida cautelar mais rígida.

Pedido de informações

Apesar de negar a soltura, o relator determinou o envio de informações atualizadas por parte do juízo de primeira instância e do tribunal de origem. O objetivo é esclarecer o estágio atual do processo e a situação do investigado.

Essa medida pode influenciar futuras análises, dependendo da evolução do caso.