Quatro homens são condenados por matar testemunha de crime no Amazonas e penas somam mais de 83 anos
Crime ocorreu em 2023, em São Sebastião do Uatumã, e teve como motivação o fato de a vítima atuar como testemunha em investigações envolvendo os acusados.
Foto: Raphael Alves/TJAM
Resumo
Quatro homens foram condenados pelo assassinato de Lenice Lourenço de Oliveira, morta com 24 facadas em outubro de 2023, em São Sebastião do Uatumã. Segundo as investigações, o crime foi motivado pelo fato de a vítima ser testemunha de outros delitos praticados pelo grupo. As penas somadas ultrapassam 83 anos de prisão. Um quinto acusado foi absolvido pelo Tribunal do Júri.
Notícias Policiais – Quatro homens foram condenados pelo Tribunal do Júri pela morte de Lenice Lourenço de Oliveira, ocorrida em São Sebastião do Uatumã, no interior do Amazonas. Segundo a investigação, a vítima foi assassinada por ser testemunha de crimes atribuídos ao grupo. As penas ultrapassam 83 anos de prisão. Um quinto acusado foi absolvido.
O Tribunal do Júri condenou quatro homens pelo assassinato de Lenice Lourenço de Oliveira, crime ocorrido em 2023 no município de São Sebastião do Uatumã. O julgamento foi concluído na noite de quarta-feira (17), em Manaus, e resultou em penas que somam mais de 83 anos de reclusão.
De acordo com o Ministério Público, a vítima foi morta por ser considerada uma testemunha importante em investigações envolvendo integrantes de um grupo criminoso que atuava na cidade do interior amazonense. Um quinto réu acabou absolvido pelo Conselho de Sentença.
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Por que o julgamento ocorreu em Manaus?
Embora o processo tenha sido iniciado na comarca de São Sebastião do Uatumã, o julgamento foi transferido para Manaus por determinação da Justiça.
A medida, conhecida como desaforamento, foi adotada após o registro de ameaças relacionadas ao caso. Segundo os autos, testemunhas e até profissionais ligados ao sistema de Justiça teriam sido alvo de intimidações, o que levou o Tribunal de Justiça a considerar necessária a mudança do local do julgamento para garantir a segurança e a imparcialidade do processo.
A sessão ocorreu no Fórum Ministro Henoch Reis e foi presidida pela juíza Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho.
Quais foram as condenações?
Após análise das provas e dos depoimentos apresentados durante o julgamento, os jurados reconheceram a responsabilidade de quatro acusados.
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As condenações foram as seguintes:
- Alain Mendonça Henrique: 33 anos e 7 meses de prisão;
- Carlos Santos da Silva: 27 anos e 2 meses de prisão;
- Alberto Pereira Pinheiro Neto: 20 anos e 11 meses de prisão;
- Alex Pereira Henrique: 2 anos e 2 meses de prisão por associação criminosa e corrupção de menores.
Já Nicolas Daniel da Costa Gomes foi absolvido de todas as acusações.
A magistrada determinou o cumprimento provisório das penas em regime fechado para os principais condenados.
O que apontou a investigação?
Segundo o inquérito policial que fundamentou a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu em outubro de 2023 na área central de São Sebastião do Uatumã.
As investigações indicaram que Lenice havia registrado boletins de ocorrência relacionados a ameaças e também figurava como testemunha em outro caso criminal ocorrido no município.
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De acordo com a acusação, a motivação do homicídio teria sido impedir que a vítima colaborasse com investigações e procedimentos judiciais relacionados ao grupo investigado.
Os jurados acolheram a tese apresentada pelo Ministério Público de que o crime teve como objetivo garantir a impunidade de delitos anteriores.
Qual foi o papel do adolescente citado no processo?
A investigação também apontou a participação de um adolescente na ação criminosa.
Por essa razão, alguns dos réus foram condenados também pelo crime de corrupção de menores, previsto na legislação brasileira quando adultos envolvem adolescentes na prática de atividades criminosas.
O caso envolvendo o menor tramita em procedimento específico da Justiça da Infância e Juventude.
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O que acontece após a condenação?
Com a decisão do Tribunal do Júri, os condenados permanecem à disposição da Justiça para cumprimento das penas impostas.
A defesa ainda poderá recorrer da sentença dentro dos prazos previstos na legislação. No entanto, a determinação de execução provisória da pena mantém os principais condenados presos enquanto os recursos são analisados pelas instâncias superiores.
Caso reforça debate sobre proteção de testemunhas
O julgamento também reacende discussões sobre a importância dos programas de proteção a testemunhas e vítimas ameaçadas.
Especialistas em segurança pública destacam que a colaboração de testemunhas é fundamental para o esclarecimento de crimes e para o combate a organizações criminosas, especialmente em municípios do interior, onde relações pessoais e o medo de represálias podem dificultar denúncias e investigações.
A condenação encerra uma das etapas mais importantes do processo, mas o caso continua sendo acompanhado pelas autoridades responsáveis pela execução penal e pelos eventuais recursos judiciais.
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