Quatro pessoas foram indiciadas, suspeitas de participar de um esquema de exploração sexual de adolescentes, em Manaus. As investigações iniciaram em agosto deste ano, quando o empresário Fabian Neves dos Santos, de 37 anos, foi flagrado pela polícia em um motel com uma adolescente de 13 anos. A tia da menina de 28 anos, também foi presa suspeita de aliciamento.
O empresário foi preso em flagrante no dia 7 de agosto, com uma menina de 13 anos em um motel no bairro Monte das Oliveira, na Zona Norte de Manaus.
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O inquérito foi encerrado nesta terça-feira (9), pela delegada titular da Delegacia Especializada em Proteção a Criança e ao Adolescente (Depca), Joyce Coelho. Ao todo, seis adolescentes teriam sido vítimas do esquema de prostituição infantil.
Além do empresário Fabian e da tia da adolescente, que não teve o nome divulgado, também foram presos o comerciante Raimundo Alves do Vale Filho, de 52 anos, suspeito de estupro de vulnerável e Ana Cássia da Silva Bentes, de 23 anos, apontada pela polícia como agenciadora.
De acordo com investigações, foram seis meninas com idades de 13 e 14 anos escolhidas pelas mulheres para fazer os programas. Das vítimas, cinco eram colegas de escola da primeira jovem abusada e uma morava no mesmo bairro.
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“São adolescentes que parecem ter idade menor do que tem, por conta da exigência do abusador. São adolescentes da periferia, vulneráveis economicamente, o que facilitou o acesso da abusadora que conseguiu induzidas oferecendo promessas de vantagens para que elas mantivessem relações sexuais em troca de dinheiro”, disse a delegada.
A delegada apontou que as adolescentes recebiam aproximadamente R$ 100 das agenciadoras. Entretanto o valor cobrado pelas mulheres aos empresários era superior, chegando a R$1.500.
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“Elas (as agenciadoras) eram amigas e dividiam entre si o lucro obtido com meninas. Elas negociavam o preço, que variavam de R$ 500 a R$ 1,5 mil, e o máximo que repassavam para as meninas era R$100”, explicou.
Para algumas adolescentes, as agenciadoras prometiam também aparelhos celulares, além do dinheiro.
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“Uma das meninas aceitou a proposta porque disse que tinha que a mãe precisava de uma botija de gás. Então elas buscavam meninas neste contexto”, apontou a delegada.
As famílias das meninas ajudaram nas investigações. Apenas a tia da primeira jovem agenciada estava envolvida no esquema, nenhum outro familiar das vítimas participou da rede de prostituição.
O que acontece com os suspeitos?
Os quatro seguem presos temporariamente no (CDP), que fica no quilômetro 8 da rodovia federal BR 174. Eles vão responder pelos crimes de estupro de vulnerável e favorecimento a prostituição. Um pedido de converter a prisão temporária em prisão preventiva foi solicitado pela delegada, a fim que fiquem presos até o dia do julgamento. O inquérito será encaminahdo para a Justiça.
No celular dos suspeitos foi encontrado fotos das adolescentes sem roupa. “Isso caracteriza artigo 241 b e 241 a do Estatuto da Criança e do Adolescente”, disse a delegada.
De acordo com o artigo 241 do Estatuto, é crime vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. A pena é de reclusão de 4 a 8 anos e multa.
Também é prevista a prisão e multa para quem oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Neste caso, a reclusão prevista é de 3 a 6 anos.