Sete anos após massacre, sistema prisional do Amazonas ainda enfrenta superlotação e problemas estruturais
Levantamento do MPAM aponta superlotação em 42 das 62 unidades vistoriadas no interior.
- Sete anos após o massacre de 2019, o sistema prisional do Amazonas segue com superlotação e deficiências estruturais, com violações de direitos apontadas por órgãos de fiscalização e especialistas.
- Levantamento do MPAM indica que 42 das 62 unidades prisionais e delegacias vistoriadas no interior operam acima da capacidade, com mais de 8,5 mil pessoas privadas de liberdade no estado.
- Ainda tramitam na Justiça 21 processos sobre o massacre, enquanto familiares das vítimas cobram justiça e lembram casos como o de Rodrigo, morto um dia após o alvará de soltura previsto.
- Especialistas e policiais penais apontam que as condições persistem (ex.: celas superlotadas e falhas de higiene/ventilação) e defendem medidas como fortalecimento da Polícia Penal e melhores condições de trabalho.
Este resumo foi gerado automaticamente por inteligência artificial.
Foto: Reprodução
Notícias Policiais – Sete anos após o massacre que deixou 56 detentos mortos em unidades prisionais do Amazonas, problemas como superlotação, déficit estrutural e violações de direitos continuam sendo apontados por órgãos de fiscalização e especialistas.
Um levantamento do Ministério Público do Amazonas (MPAM) mostra que 42 das 62 unidades prisionais e delegacias vistoriadas no interior do estado operam acima da capacidade.
Família de vítima relembra tragédia
Entre os familiares das vítimas, a dor permanece. A cozinheira Deusanete de Oliveira da Silva lembra que o filho, Rodrigo, de 33 anos, estava prestes a conquistar a liberdade condicional quando foi morto no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj).
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Segundo ela, o alvará de soltura estava previsto para 25 de maio de 2019, mas, um dia depois, Rodrigo morreu durante o massacre.
“Foi uma injustiça que fizeram com ele. Ele tinha o alvará, mas precisei buscar meu filho em um saco do IML”, lamentou.
A mãe afirma que o sonho do filho era deixar o sistema prisional e abrir um restaurante ao lado da família.
Massacre ocorreu em 2019
Os assassinatos ocorreram entre os dias 26 e 27 de maio de 2019, em quatro unidades prisionais do Amazonas.
As investigações apontaram que os homicídios foram motivados por disputas entre facções criminosas. Atualmente, 21 processos judiciais seguem em tramitação para apurar responsabilidades.
Especialistas apontam permanência dos problemas
A especialista em segurança pública Goreth Rubim afirma que as condições enfrentadas pelos presos continuam semelhantes às registradas na época do massacre.
Segundo ela, há unidades com celas projetadas para dez pessoas que atualmente abrigam até trinta detentos, além de problemas relacionados à higiene, ventilação e infraestrutura.
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Ela também defende o fortalecimento da Polícia Penal como medida para ampliar o controle do sistema prisional.
Dados do sistema penitenciário
Informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que o Amazonas possui atualmente 8.581 pessoas privadas de liberdade.
Desse total:
- 4.110 cumprem pena definitiva;
- 3.399 aguardam julgamento;
- os demais estão em prisão provisória, temporária, civil, internação judicial ou monitoramento eletrônico.
O levantamento também registra 8.716 mandados de prisão pendentes de cumprimento, número superior ao total de pessoas presas atualmente no estado.
Interior também registra superlotação
O diagnóstico do MPAM mostra que a superlotação não se restringe à capital. Além das unidades de Manaus, o sistema prisional estadual possui estabelecimentos em municípios como Coari, Humaitá, Itacoatiara, Maués, Parintins, Tabatinga e Tefé.
Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), as transferências de detentos entre o interior e Manaus continuam sendo utilizadas como estratégia para administrar a ocupação das unidades.
Policiais penais relatam dificuldades
O presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Amazonas, Rossinaldo Silva, afirmou que a categoria também enfrenta limitações estruturais.
Segundo ele, os profissionais trabalham com equipamentos antigos, como armas e coletes anteriormente utilizados por outras forças de segurança.
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