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STJ decide que homem preso com maconha em Manaus não será condenado

Entenda detalhes do processo.

  • Por AM POST

  • 13/01/2025 às 09:16

  • Leitura em 1 minuto

Imagem ilustrativa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação de um homem por tráfico de drogas no bairro da Compensa, em Manaus, após considerar ilegal a abordagem policial que resultou na apreensão de 35,06 gramas de maconha.

Em 7 de maio de 2023, durante patrulhamento de rotina, policiais militares abordaram um indivíduo em atitude suspeita. A busca pessoal revelou a posse da substância entorpecente, levando à prisão em flagrante e posterior condenação pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

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A defesa, representada pelo Defensor Público Inácio de Araújo Navarro, argumentou que a abordagem foi baseada apenas no comportamento nervoso do acusado, sem elementos objetivos que indicassem a prática de um crime.

O ministro Ribeiro Dantas, do STJ, acolheu os argumentos, afirmando que “não há nos autos qualquer indicação concreta de que o paciente estivesse na posse de material ilícito ou praticando crime no momento da abordagem”.

 

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