(Foto: divulgação)

Resumo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve Oseney da Costa de Oliveira fora do processo que apura os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorridos em 2022 no Vale do Javari, no Amazonas. A decisão rejeitou um recurso do Ministério Público Federal.

Notícias policiais – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter Oseney da Costa de Oliveira fora do processo que investiga os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, mortos em junho de 2022, na região do Vale do Javari, no Amazonas.

A decisão foi assinada pelo ministro Ribeiro Dantas, que rejeitou um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão defendia que Oseney também fosse submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, juntamente com os demais acusados.

Conhecido pelo apelido de “Dos Santos”, Oseney foi preso em junho de 2022 durante as investigações do caso. Ele era apontado como suspeito de ter participado da emboscada que resultou na morte das duas vítimas. Desde 2024, o investigado cumpria prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.

Ministro aponta falta de provas para envio ao júri

Ao analisar o recurso, o ministro Ribeiro Dantas concluiu que os elementos reunidos durante a investigação não demonstram participação direta de Oseney nos homicídios.

Segundo a decisão, as provas apresentadas não são suficientes para justificar o envio do investigado ao Tribunal do Júri, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida.

O Ministério Público Federal argumentou que existiam indícios que poderiam ligar Oseney ao crime, incluindo depoimentos que o colocariam próximo ao local dos assassinatos, a suposta indicação do ponto onde os corpos foram encontrados e encontros com seu irmão, Amarildo da Costa de Oliveira, apontado como um dos autores das mortes.

Caso teve repercussão internacional

Os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips ocorreram em junho de 2022 e tiveram grande repercussão no Brasil e no exterior. Bruno atuava na defesa dos povos indígenas e no combate a atividades ilegais na Amazônia, enquanto Dom Phillips realizava pesquisas para um livro sobre a região.

As investigações apontaram que os crimes ocorreram durante uma emboscada na região do Vale do Javari, uma das áreas mais sensíveis da Amazônia devido à presença de terras indígenas e à atuação de grupos envolvidos em atividades ilegais.

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Com a decisão do STJ, Oseney permanece fora da ação penal relacionada aos homicídios, enquanto o processo segue contra os demais acusados.