Notícias Policiais –  O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) negou o pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa de Raiza Bentes Praia, técnica de enfermagem investigada pela morte do menino Benício Xavier de Freitas, de 6 anos. O caso envolve um erro na administração de medicamento no Hospital Santa Júlia, em Manaus, que resultou na morte da criança em 23 de novembro.

A decisão, assinada em 2 de dezembro pelo desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, mantém aberta a possibilidade de decretação de prisão preventiva e de realização de buscas e apreensões relacionadas à investigada. O habeas corpus preventivo é um instrumento jurídico usado para evitar prisões consideradas ilegais antes que elas aconteçam.

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Benício morreu após receber adrenalina por via intravenosa, dose que havia sido prescrita pela médica Juliana Brasil e aplicada por Raiza. De acordo com a investigação, o medicamento deveria ter sido administrado por nebulização. A defesa da técnica argumentou não haver risco concreto que justificasse ordem de prisão e ressaltou que a médica havia obtido o mesmo benefício. No entanto, o magistrado considerou que a situação das duas profissionais é distinta, destacando que Raiza executou diretamente a aplicação, mesmo após alerta da mãe da criança, e deixou de realizar as checagens obrigatórias.

O desembargador também ressaltou a gravidade e a repercussão nacional do caso, afirmando que liberar completamente a investigada neste momento poderia comprometer a coleta de provas essenciais, como depoimentos da equipe hospitalar e testemunhas. Além de homicídio qualificado, Raiza é investigada por falsidade ideológica e uso de documento falso.

O delegado Marcelo Martins, responsável pelo inquérito, afirmou à CNN que o caso evidencia um erro sistêmico no Hospital Santa Júlia, envolvendo falhas na prescrição, no cumprimento de protocolos e divergências sobre treinamento. Enquanto Raiza alegou não ter recebido instruções adequadas e desconhecer o protocolo “Doze Certos da Medicação”, outros profissionais relataram ter conhecimento do procedimento, ainda que sua aplicação fosse menos rigorosa no Pronto-Socorro Pediátrico. O enfermeiro-chefe afirmou que Raiza foi devidamente orientada. Tanto ela quanto a médica Juliana Brasil foram afastadas de suas funções.