Resumo

O deputado Adjuto Afonso esclareceu que Roberto Cidade continua deputado licenciado enquanto exerce o governo interino do Amazonas, e explicou que a efetivação no cargo depende de votação na Assembleia Legislativa.

Notícias de Política – O  presidente interino da Assembleia Legislativa do Amazonas, Adjuto Afonso, afirmou que o deputado Roberto Cidade permanece no cargo parlamentar, mesmo exercendo interinamente o Governo do Estado.

Leia mais: Vereador Salazar é condenado pela Justiça Eleitoral por propaganda antecipada negativa contra David Almeida

Segundo Adjuto, não houve renúncia ao mandato parlamentar. “Não teve renúncia do Roberto Cidade. Não houve renúncia, o Roberto continua deputado”, afirmou.

Ele explicou que Cidade está apenas licenciado da função enquanto exerce o cargo de governador interino. “Hoje, o Roberto continua deputado, licenciado”, reforçou.

Quando a vaga será aberta

O parlamentar destacou que a vaga na Assembleia só será aberta após a efetivação definitiva no governo. “Depois que ele for efetivado […] aí é que vai vagar o cargo dele”, disse.

Além disso, será necessário realizar uma nova eleição para a Mesa Diretora da Casa, processo que, segundo ele, será discutido apenas após a definição da chefia do Executivo.

Tramitação segue prazos legais

Adjuto Afonso também destacou que o processo ainda está em fase de análise técnica e jurídica. O projeto que trata da efetivação do governador deve seguir os trâmites previstos no regimento interno da Assembleia e na Constituição estadual.

Ele ressaltou que não há necessidade imediata de acelerar o rito, já que o prazo legal para definição do novo governador é de até 30 dias. Ainda assim, existe a possibilidade de adoção de regime de urgência, caso haja apoio da maioria dos deputados.