Fotos: Gabriel Vieira / Am post

Resumo:

O deputado Adjuto Afonso afirmou que a Assembleia Legislativa do Amazonas irá elaborar uma lei para regulamentar a eleição indireta após as renúncias no governo.

Notícias de Política – O deputado estadual Adjuto Afonso, que assumiu interinamente a presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), afirmou nesta terça-feira (7) que a Casa precisará criar uma lei específica para viabilizar a eleição indireta que definirá “governo tampão” após renúncia do governador Wilson Lima (União Brasil) e do vice Tadeu de Souza (Progressistas).

Segundo ele, apesar da Constituição Estadual de 1989 prever esse tipo de situação, ainda não existe uma norma que detalhe como o processo deve ocorrer.

“A procuradoria da Assembleia está se debruçando para ver de que forma será feita essa lei. Vai ser elaborada uma lei que nós vamos aprovar”, declarou.

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Prazo de até 30 dias para escolha do novo governador

De acordo com Adjuto Afonso, a legislação determina que o novo chefe do Executivo seja escolhido em até 30 dias, após a vacância dos cargos.

“Nós temos até 30 dias para que seja escolhido o novo governador, e esperamos não chegar a esse prazo máximo”, afirmou.

O futuro eleito ocupará o cargo de forma temporária, até janeiro de 2027.

Fotos: Gabriel Vieira / Am post

Tramitação seguirá rito normal na Assembleia

O parlamentar explicou que o projeto de lei seguirá os trâmites regulares dentro da Casa Legislativa, sem necessidade imediata de regime de urgência.

“A tramitação é normal, como qualquer matéria apresentada aqui. Se houver necessidade de urgência, o plenário é soberano para decidir”, disse.

Eleição será baseada em regras ainda em construção

Segundo o presidente interino, detalhes como formato da votação e critérios do processo ainda estão sendo definidos pela Procuradoria da Assembleia.

“Nessa lei vão estar as diretrizes de como será a eleição. Nós queremos fazer tudo com muita transparência para evitar questionamentos futuros”, destacou.

Assembleia assume papel central no processo

Adjuto Afonso ressaltou que a condução do processo exige responsabilidade e diálogo entre os parlamentares.

“O poder legislativo tem a obrigação de conduzir esse processo com responsabilidade, dialogando com todos os deputados e garantindo o funcionamento do Estado”, afirmou.

Mudança ocorre após renúncias no Executivo

A atual configuração política do estado foi provocada após as renúncias do ex-governador Wilson Lima e do vice Tadeu de Souza.

Com isso, o então presidente da Assembleia, Roberto Cidade, assumiu interinamente o Governo do Estado, enquanto Adjuto Afonso passou a comandar o Legislativo.