Alberto Neto será titular da CCJ, principal Comissão da Câmara dos Deputados
A Comissão de Educação trata pautas gerais da área, entre elas aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais.
Foto: Arquivo/Assessoria
A Câmara Federal definiu nesta semana os membros titulares e suplentes das Comissões Permanentes e Frentes Parlamentares em andamento na atual Legislatura.
Em 2024, o deputado federal Capitão Alberto Neto, será titular na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), suplente nas Comissões de Educação, de Finanças e Tributação, e do Trabalho, além de acumular com as quatro comissões, a presidência da Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.
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“A construção do trabalho legislativo começa nas Comissões, lá nos debatemos, articulamos, fazemos oposição, mas acima de tudo buscamos soluções em projetos, emendas e propostas que possam assegurar os direitos constitucionais do povo brasileiros”, disse.
O que fazem as Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania é uma das principais da Casa Legislativa. Nela é feita a análise constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de todos os projetos, emendas ou substitutivos da Câmara.
A Comissão de Educação trata pautas gerais da área, entre elas aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais; direito à educação; e recursos humanos e financeiros para o setor.
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A Comissão de Finanças e Tributação faz o controle orçamentário e financeiro das propostas em tramitação na Câmara que afetam as receitas ou as despesas públicas.
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, analisa e debate a legislação relacionada à política salarial, regulamentação das profissões, segurança e medicina do trabalho, políticas de emprego e de aprendizagem, direito de greve, sindicalismo e Justiça do Trabalho.
Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário tem a finalidade de contribuir com a reformulação do sistema prisional, levar mais qualidade de trabalho e de vida para os agentes penitenciários e procurar alternativa para combater e inibir o crescimento do tráfico de drogas no país.
“A segurança pública é uma das minhas principais pautas, por isso estar na presidência da Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário é uma atividade que vou conduzir com muita dedicação e responsabilidade, buscando mudanças efetivas na segurança da nossa população”, afirmou Capitão Alberto Neto.
Redação AM POST
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