Alcolumbre cancela sabatina de Jorge Messias e acusa governo Lula de “omissão” por não enviar indicação ao Senado
A decisão foi comunicada no plenário da Casa após o governo federal não enviar oficialmente ao Senado a mensagem com a indicação.
- Agência Senado
Notícias de Política – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (2/12) o cancelamento da sabatina de Jorge Messias, indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi comunicada no plenário da Casa após o governo federal não enviar oficialmente ao Senado a mensagem com a indicação, passo obrigatório para que o processo siga.
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Segundo Alcolumbre, a sabatina estava organizada dentro de um cronograma já acordado: o relator apresentaria o parecer sobre a indicação em 3 de dezembro, e a sabatina e votação ocorreriam em 10 de dezembro. O objetivo era concluir todo o trâmite ainda em 2025. Entretanto, mesmo após o Executivo ter publicado a indicação de Messias no Diário Oficial e anunciado o nome publicamente, a mensagem formal não foi encaminhada ao Legislativo.
“O Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada”, afirmou o presidente do Senado ao ler uma nota aos parlamentares.
Alcolumbre também endureceu o tom ao criticar o governo Lula, classificando a falta de envio da documentação como uma “omissão grave e sem precedentes”. Segundo ele, realizar uma sabatina sem o cumprimento de todas as etapas regimentais poderia gerar questionamentos futuros e até mesmo invalidar o processo.
“Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”, destacou. Por esse motivo, tanto a Presidência do Senado quanto a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiram cancelar todo o calendário previsto.
Até o momento, Alcolumbre não anunciou uma nova data para a sabatina, e aliados do governo trabalham nos bastidores para tentar reorganizar o processo e evitar atrasos maiores na indicação de Jorge Messias à vaga no STF.
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